A Princesa das Astúrias atinge a maioridade esta terça-feira e jura fidelidade a uma constituição que mantém a vantagem dos homens sobre as mulheres nos direitos de herança da Coroa.
A herdeira da Coroa espanhola chega esta terça-feira à maioridade e está ao parlamento nacional para jurar respeito à Constituição do país, numa cerimónia considerada de grande carga simbólica e jurídica para a continuidade da monarquia em Espanha.
Leonor de Bórbon, filha mais velha do Rei Felipe VI, chefe do Estado espanhol desde 2014, jura perante os deputados, os senadores e outros titulares das instituições de Espanha que respeitará os direitos dos cidadãos e das regiões autónomas do país reconhecidos na Constituição de 1978.
A cerimónia, como disse recentemente o ministro da Presidência do Governo espanhol, o socialista Félix Bolãnos, tem uma “enorme carga simbólica e jurídica” porque Leonor de Borbón assume assim a sua disponibilidade “e vocação” para um dia ser chefe de Estado, assegurando desta forma a continuidade da Coroa, “uma instituição absolutamente central” da democracia de Espanha.
A cerimónia foi considerada de grande valor simbólico e jurídico para a continuidade da Coroa espanhola, “um momento histórico”, nas palavras da presidente do parlamento, Francina Armengol, que realçou que Leonor de Borbón expressou hoje publicamente respeito pela Constituição de uma Espanha “plural, aberta e europeia”.
Esta é a segunda vez na democracia espanhola que há este juramento, depois de o pai de Leonor, Felipe de Borbón, ter feito o mesmo em 1986.
Nesse ano, o então príncipe de Astúrias jurou respeitar uma Constituição aprovada num referendo popular que tinha menos de dez anos, que estabeleceu a monarquia parlamentar em Espanha e que tinha saído da designada “transição espanhola” da ditadura para a democracia, após a morte do ditador Francisco Franco, em 1975.
O juramento de Leonor de Borbón foi igual ao que fez o seu pai em 1986, mas o parlamento a quem se dirigirá será bem diferente, numa Espanha que vive agora um momento político marcado pelo protagonismo de partidos nacionalistas e independentistas e onde, na última década, ganharam lugar e espaço forças extremistas, tanto de esquerda como de direita.
Aos 18 anos, como Leonor de Borbón, não se imagina a assumir a chefia do Estado, como pode acontecer a partir de hoje à princesa a qualquer momento, caso Felipe VI deixe de ser Rei, por algum motivo.
“Mas ela está a ser preparada para isso desde que nasceu. Penso que está preparada”, afirmou.
Nos ecrãs, Leonor de Borbón, depois do juramento e de receber uma condecoração do Governo e do próprio pai, dirigiu as primeiras palavras aos espanhóis e respondeu assim a Guillermo: “Confiem em mim”.
Partidos e Carlos I ausentes na cerimónia
Na sessão especial desta terça-feira das Cortes (Senado e Congresso dos Deputados) não estão os deputados dos partidos da Catalunha, da Galiza e do País Basco nem os presidentes dos governos autónomos catalão e basco.
Estão também ausentes deputados e outros membros das formações de esquerda que integram a plataforma Unidas Podemos, incluindo três ministros, que são republicanos e recusam participar numa cerimónia que reconhece uma instituição, a monarquia, que consideram um anacronismo.
À cerimónia no parlamento, seguir-se-á uma outra no Palácio Real, também em Madrid, em que será entregue a Leonor de Borbón, por decisão do Governo, o Colar da Ordem de Carlos III, a mais alta condecoração concedida pelo estado espanhol.
Fora das cerimónias públicas estará o rei emérito de Espanha, Juan Carlos I, que abdicou da Coroa em 2014 e vive nos Emirados Árabes Unidos por causa dos casos de corrupção e outras polémicas em que se viu envolvido. Juan Carlos I viajará hoje, porém, para Madrid, mas para estar, à tarde, numa celebração privada e familiar dos 18 anos da neta.
O aniversário da princesa poderá ainda ser celebrado nas ruas de Madrid, onde foram instalados ecrãs gigantes para seguir as cerimónias públicas e os cortejos. Artérias centrais da cidade estão também engalanadas com bandeiras e faixas com a cara de Leonor de Borbón.
Se chegar à chefia do Estado, Leonor de Borbón será a primeira mulher a assumir o cargo em mais de 150 anos, mas jura agora fidelidade a uma constituição que mantém a vantagem dos homens sobre as mulheres nos direitos de herança da Coroa.
Num país tão identificado com o feminismo, é consensual a necessidade de mudar esta regra na Constituição espanhola, com os analistas a preverem que nesse momento haverá em Espanha um debate sobre a instituição da monarquia.
A cerimónia completa pode ser vista aqui.
ZAP // Lusa
