Costa prometeu, mas não esclareceu. Afinal, o passe gratuito é só para estudantes

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José Sena Goulão / Lusa

Afinal, a gratuitidade do passe sub-23 a entrar em vigor a partir de janeiro é apenas válida para estudantes. Costa tinha-se esquecido de esclarecer esse “pormaior”.

Na semana passada, quando, anunciou o pacote de medidas dirigidas ao jovens, António Costa disse que, a partir de janeiro do próximo ano os passes de transporte sub-23 passarão a ser gratuitos para todas as crianças e jovens até aos 23 anos.

Mas, afinal, havia outra condição não tão óbvia. Os passes vão ser gratuitos para quem tem até 23 anos, é verdade… mas apenas para os estudantes.

Este ‘pormenor significativo’ foi noticiado, esta sexta-feira, pelo jornal Expresso.

“O que está previsto é a fusão dos atuais passes 4_18 e sub-23 e a sua gratuitidade a todos os estudantes até aos 23 anos”, esclareceu, ao semanário, o gabinete do ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro.

Os atuais “passes 4_18 e sub-23” abrangem os estudantes dos 4 aos 18 anos, no ensino regular; e, no ensino superior, os estudantes até aos 23 anos – com exceção dos cursos de Medicina e Arquitetura, que têm direito a mais um ano -, mas não são gratuitos.

O que fazem então? Este tipo de passe confere um desconto de 60% a quem beneficia de Ação Social Escolar e 25% aos restantes estudantes.

A nova medida, prevista no Orçamento do Estado para 2024, vai manter os critérios dos atuais descontos, e só terá acesso quem estiver matriculado numa escola ou instituição de Ensino Superior.

Miguel Esteves, ZAP //

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9 Comments

  1. Trata-se de só mais uma desonestidade intelectual de um Primeiro Ministro que assim se comporta, mais uma vez, no exercício das funções inerentes ao cargo que ocupa e pelo qual é remunerado pelo erário público português. Como podem os portugueses acreditar em alguma coisa que este político da treta lhes diga ou prometa? Recordo apenas que este mesmo Primeiro Ministro, após ter aprovado a Lei Nº 5/2022, que lhe impôs um prazo de seis meses para publicar a sua Regulamentação, não cumpriu a lei e esteve 14 meses em incumprimento com a conivência e cumplicidade do Presidente da República que a promulgou e permitiu tal ilegalidade durante tanto tempo o que num Estado de Direito dá para desconfiar de ambos. Quando publicou o Regulamento, eis que, mais uma vez de uma desonestidade intelectual total, exigiu aos trabalhadores DEFICIENTES, não só um grau de incapacidade igual ou superior a 80%, com a agravante de esse grau de incapacidade durar há pelo menos 15 anos, o que de sério nada tem, pois quem é o ser humano com um grau de incapacidade igual ou superior a 80%, que se mantém a trabalhar durante pelo menos 15 anos conhecem alguém? Como se esta falta de vergonha ainda fosse pouca, eis que o mesmo Governo que impede assim os trabalhadores DEFICIENTES de se aposentarem sem penalização, simultaneamente permite a qualquer polícia com 55 anos de idade, com ou sem incapacidade de se aposentar sem penalização, havendo leis para filhos e enteados, como se fosse destas indignantes formas que o PRINCÌPIO DA IGUALDADE fosse respeitado e aplicado. A agravar todas estas falsas posturas de quem assim se comporta está uma outra que durá há uma década, desde a saída da Troika, que este Primeiro Ministro e os seus Governos continuam a sugar pelo menos um terço dos Subsídios de Férias e de Natal aos funcionários públicos, apesar de o país ter os resultados operacionais que se conhecem. É isto admissível, aceitável ou intelectualmente honesto verificando-se ainda hoje com as cumplicidades e conivências de ambas as Centrais Sindicais, de todos e de cada um dos Sindicatos da Administração Pública, da Provedoria de Justiça, dos Presidentes da República e da Assembleia da República e de todos os partidos da oposição. Até quando este saque se manterá aos funcionários públicos por um Governo que tem um Primeiro Ministro que assim se comporta?

  2. Estes apoios são feitos às prestações e são insuficientes. Para quando um passe Nacional e Universal? E para quando transportes com mais frequência e assiduidade?

  3. Não percebo nada …
    O passe é gratuito mas afinal, segundo a noticia, dá 60% de desconto a quem tiver ação social e 25% aos restantes estudantes. Onde entra aqui o gratuito?
    Depois a medida vai vigorar em 2024 mas já está em vigor em 2023 e em anos anteriores! Afinal qual é o apoio extra que o governo dá?

    deixa que pensar????

  4. Havia alguma dúvida de que era só para estudantes? Que têm imensas despesas e não recebem de lado nenhum.
    Era só o que faltava. Desempregados, com RSI e outros … a andar de borla nos transportes públicos, e quem trabalha e paga os impostos paga tudo. “Vai trabalhar seu malandro.

  5. Mas estes gajos alguma vez fazem alguma coisa que não seja cheia de exceções e condições especiais para ficar mais baratinho? Mas a malta vota na mesma, contentam-se com poucochinho.

  6. Costa tinha-se esquecido de esclarecer esse “pormaior”. , Gostei dessa!!!!
    Qualquer desculpa serve para enrolar o povo.
    Esta mais do que na altura do povo tambem se “esquecer” que o PS existe aquando das eleiçõs

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