A primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni deu luz verde para a proibição de nomes de mães não biológicas nas certidões de nascimento. Filhos de casais do mesmo sexo só poderão ter uma progenitora oficial.
Em Itália, o nome da mãe biológica é o único que passa a contar, nas certidões de nascimento dos filhos.
O representante do Ministério do Interior de Milão justificou a medida pela necessidade de “corrigir os registos, uma vez que só pais que tenham uma relação biológica com a criança podem ser mencionados nas certidões de nascimento”.
Com isto, também deixa de ser possível haver nos registos duas mães do mesmo sexo.
“Um ato vergonhoso e indigno de um país civilizado”, escreveu a associação Famiglie Arcobaleno – que apoia famílias LGBTQI+, em Itália.
Segundo a associação, mais de 30 famílias homoparentais estão a receber ordens para a remoção do nome de uma das mães das certidões de nascimento.
Conta o jornal Público que, desde março, os municípios e entidades responsáveis começaram a receber ordens para registarem apenas progenitores biológicos.
Michaela e Viola são mães de uma bebé e foram uma das famílias alertadas, para a mudança na certidão. Na carta que receberam, dizia que o nome de Michaela era “contrária à ordem pública”.
“Suspeito de que o Governo tem medo de que uma família que pareça diferente, como a nossa, possa ser tão feliz. No papel dizem que a Giulia [a filha] tem uma mãe. No entanto, sabemos que tem duas“, disse Michaela.
Ao The Wall Street Journal, Susanna Liollini, advogada de grupos LGBTQI+, lamentou que estejam a “falar destas certidões como tendo erros que podem ser facilmente corrigidos”. “As mães são tratadas como gralhas”, rematou, citado pelo Público.
Desde o acesso não autorizado, em caso internamento hospitalar; passando pela impossibilidade de ir buscar a criança à escola; até não poder ficar com a guarda parental, em caso de morte do outro elemento do casal… são apenas alguns dos graves constrangimentos que a medida pode pode causar.
Para recordarmos que não podemos tomar vitórias como garantidas. Infelizmente o mundo todo parece estar a regredir a nível de direitos humanos .
acho que está a evoluir… principalmente no direito das crianças
Sr. Mar Velez . Já se interrogou sobre o direito destas Crianças , de futuramente ficarem frustradas de não terem un Pai como a maioria das outras ???????????
Isso não importa nada… que egoismo
O que há de errado? Como pode, qualquer animal, nascer em duas mães? Eu, sendo progenitor, ou não, esto a sentir-me mãe e por isso vou dar à luz.
Realmente é querer complicar e inverter a democracia, uma grande minoria querer converter uma grande maioria a uma “verdade” sua.
No entanto, defendo que podem expressar livremente a sua “verdade” e têm o direito do contraditório, claro que com todo o respeito mútuo.