ZAP // Apple; Fruit Union Suisse
Apple vs Fruit Union Suisse
Numa bizarra batalha legal, a gigante tecnológica Apple Inc está a tentar registar a propriedade intelectual de maçãs — as frutas, não os computadores.
Há quase seis anos que a Apple está a tentar registar na Suíça a propriedade intelectual do conceito genérico de “imagem de uma maçã” .
Em 2017, a empresa de Cupertino submeteu ao Instituto Suíço de Propriedade Intelectual (IPI) um pedido de registo da representação, a preto e branco, de uma maçã Granny Smith.
O IPI acedeu parcialmente ao pedido da Apple, mas considerou que as imagens genéricas de objetos comuns devem ser consideradas “domínio público”. Na primavera, a Apple interpôs um recurso da decisão.
O pedido da Apple no país atinge particularmente a Fruit Union Suisse, a maior e mais antiga organização de agricultores de frutas da Suíça.
A organização usa como logótipo, há 111 anos, uma maçã vermelha com uma cruz branca, simbolizando a bandeira nacional suíça. Agora, teme que possa ter que alterá-lo, face à batalha judicial que a Apple lhe promete.
“O intuito aqui é realmente deter os direitos sobre uma maçã real, que, para nós, é algo quase universal… que deve ser livre para todos usarem“, afirmou o diretor da Fruit Union Suisse, Jimmy Mariéthoz, citado pela Wired.
“Qualquer representação visual de uma maçã… poderia ser potencialmente impactada. Isso seria uma grande restrição para nós”, afirma Mariéthoz.
Registos da Organização Mundial de Propriedade Intelectual mostram que a Apple fez pedidos semelhantes a dezenas de autoridades de propriedade intelectual em todo o mundo, com graus variados de sucesso.
No entanto, a ambição da Apple em deter os direitos de imagem de uma fruta genérica é sintoma de uma indústria de direitos de propriedade intelectual global em florescimento, que incentiva as empresas a competir obsessivamente por marcas de que não precisam realmente — e a que não deviam ter direito.
Nos últimos anos, a Apple processou várias entidades, incluindo uma app de preparação de refeições com o logótipo de pêra, uma cantora cujo nome artístico é Frankie Pineapple, uma rota de ciclismo alemã, fabricantes de material escolar e até um distrito escolar.
De acordo com Irene Calboli, professora da Texas A&M University School of Law, na Suíça, qualquer pessoa ou entidade que possa provar um histórico de uso de um símbolo disputado tem proteção numa potencial disputa de marca.
Contudo, as grandes empresas, mais poderosas, conseguem normalmente impor os seus pedidos — ou assustar entidades mais pequenas, que, com receio dos custos de um eventualmente longo processo legal, optam por desistir dos seus direitos e entregar o logo ao bandido.
Para os produtores de maçã suíços, o pedido da Apple, que demorará meses ou anos a ter uma decisão final, coloca em jogo milhões de euros, se tiverem que mudar a marca após a decisão — cujo sentido é difícil de adivinhar.
Apesar de, como diz Mariéthoz, a Apple não ter inventado as maçãs. “Estamos aqui há 111 anos. E acredito que as maçãs estão por cá há mais alguns milhares de anos”.
// Lusa
