Tiago Petinga / Lusa
Fernando Araújo
A nova direcção executiva do Serviço Nacional de Saúde assinou um contrato de 360 euros diários pelos serviços de uma empresa de assessoria, que mais tarde recebeu de borla.
Uma das primeiras contratações feitas pela recém-criada direcção-executiva do Serviço Nacional de Saúde ganhou contornos caricatos.
Em Novembro, Fernando Araújo, o novo CEO do SNS, pediu ao Ministério da Saúde que contratasse a Kicab, empresa privada detida pelo seu assessor na administração do Centro Hospitalar São João e com a qual assinou vários contratos, tanto por concurso público como por ajuste directo.
O contrato da direcção executiva com a Kicab, no valor de nove mil euros, foi assinado por ajuste directo, mas os serviços de assessoria de comunicação duraram apenas 25 dias, o que se traduziu em 360 euros diários, relata o Observador.
No mês seguinte, a direcção do SNS teve direito aos mesmos serviços de assessoria, mas de borla, já que o contrato chegou ao fim a 31 de Dezembro. Isto criou um problema legal, dado que ao trabalhar sem contrato, o assessor Rui Neves Moreira não tinha de cumprir o dever de confidencialidade.
A direcção do SNS responde que Rui Neves Moreira trabalhou como assessor em Janeiro através do protocolo que a direcção tem com o Centro Hospitalar de São João. Já a Kicab afirma ao Observador que o São João pediu “o apoio pontual de assessoria de imprensa à DE-SNS, ao abrigo de um protocolo de cooperação estabelecido entre as instituições”.
No entanto, o protocolo consultado pelo Observador tem apenas uma menção a serviços de comunicação, referindo-se a “recursos e Serviços de Sistemas de Tecnologias de Informação e Comunicação”. Estes serviços são na área informática e não na área da assessoria de imprensa, mas a direcção do SNS refere que ambas as partes interpretaram o acordo de outra forma.
A direcção executiva do SNS justifica ainda o contrato inicial de 360 euros por dia com o grande volume de trabalho dos assessores. “A necessidade, desde o seu início, de transmitir informação para os profissionais de saúde e para os cidadãos, sobre as ações, medidas e decisões, foi determinada como um eixo central e, na ausência de recursos internos, teve de recorrer à prestação de serviços de uma entidade com experiência na área”, explica.
Renda de 11 mil euros
A direcção do SNS tem também como sede edifícios do Hospital de São João, não tendo assim Fernando Araújo de mudar de local de trabalho. Os responsáveis apontam que esta solução permitiu evitar “contratos com empresas privadas, de valores económicos elevados”, mas não revelam se procuraram alternativas que pudessem sair mais baratas.
Mesmo assim, a direcção paga 11 mil euros mais IVA por mês pela renda do espaço, que inclui vários gabinetes, pelo uso do mobiliário e material informático que já lá existia e pelos serviços de limpeza e segurança.
A direcção so SNS tem também utilizado os assessores de imprensa do Hospital de São João, mas rejeita que haja um conflito de interesses ou possível benefício especial desta unidade hospitalar, afirmando que não existe “qualquer incompatibilidade na aceitação da cedência deste apoio pontual e profissional ao abrigo de um protocolo de cooperação entre o CHUSJ e a DE SNS”.
Não se preocupem. Nós estamos cá para pagar tudo!
O Araújo entrou há pouco e já é outro ladrão. Paga zé povo!
Devem ser medicos