Novo relatório do Observatório das Migrações destaca o importante papel dos imigrantes para “contrabalançar as contas do sistema de Segurança Social, contribuindo para um relativo alívio do sistema e para a sua sustentabilidade”.
Portugal nunca teve tantos contribuintes estrangeiros e o valor das contribuições para a Segurança Social nunca foi tão alto como em 2021. Esta é uma das conclusões que consta dos Indicadores de Integração de Imigrantes — Relatório Estatístico Anual 2022, produzido pelo Observatório das Migrações, através do qual muitos dos mitos relacionados com a imigração caiem por terra. “Os estrangeiros assumem maior capacidade contributiva e são necessários para apoiar a sustentabilidade do sistema de Segurança Social”, escreveu, de forma clara, Catarina Reis de Oliveira, autora do relatório.
Os valores falam por si. Em 2021, as contribuições dos estrangeiros à Segurança Social totalizaram 1293,2 milhões de euros, originados em 475.892 indivíduos. Trata-se, por isso, do “número mais elevado de sempre, representando 10,1% do total de contribuintes de Portugal”. Como destaca o Público, a balança pende de forma clara a favor das contribuições, em detrimento das prestações sociais que os indivíduos recebem.
Apesar de um aumento recente dos custos com as prestações sociais pagas a estrangeiros, nos anos de 2020 e 2021, “foram atingidos saldos financeiros bastante positivos e inéditos, de mais 802.3 milhões de euros em 2020 [e que] aumenta para o valor mais elevado de sempre de mais 968 milhões de euros em 2021“, pode ler-se no relatório.
Como tal, a conclusão parece ser apenas uma. “Globalmente, a população estrangeira residente em Portugal tem um papel importante para contrabalançar as contas do sistema de Segurança Social, contribuindo para um relativo alívio do sistema e para a sua sustentabilidade“. Tal deve-se, sobretudo, ao facto de a imigração em Portugal ser “essencialmente laboral e ativa”.
Através de uma análise breve ao conteúdo do relatório é possível perceber que “desde 2008 que Portugal observa uma alteração nos perfil de entradas de estrangeiros e um aumento de fluxos — caso dos estudantes, de investigadores e altamente qualificados, trabalhadores independentes, investidores e de reformados — e diminuição de outros — entradas para o exercício de entradas subordinadas”.
Esta constatação também se reflete, por exemplo, nos vistos emitidos nos postos consulares em 2021. De facto, 82,4% destes documentos tinham como motivação estudos (46,5%), reformados (21,5%) e reagrupamentos familiares (14,4%). Os reformados vêm, sobretudo, da União Europeia, mas também do Brasil e, a grande novidade do relatório, dos Estados Unidos.
“A grande novidade no último ano é a entrada diretamente para a quarta posição dos nacionais dos EUA, representando 9% do total de vistos atribuídos em postos consultares em 2021 com 2414 vistos, a quase totalidade dos quais correspondendo a vistos de residência para reformados”. Estes dados não constituem, por isso, uma boa notícia, para Portugal, enquanto país que precisa da imigração para contrariar o envelhecimento demográfico que persiste há anos.
No que respeita à integração dos migrantes, nota de que estes ainda são um grupo social especialmente sujeito à pobreza e à exclusão social, dois fatores que estão associados às atividades profissionais que realizam, sobretudo no setor da construção civil, onde trabalham com vínculos e condições precários — sobretudo no caso dos indivíduos menos qualificados.
Precisamente, no campo da educação, os imigrantes também continuam a ter maior probabilidade de insucesso, apesar de a distância que os separa dos estudantes nacionais estar a diminuir. Curiosamente, na área da saúde, apresentam-se como mais saudáveis do que a população nacional — talvez por serem de uma faixa etária mais jovem.
