Medidas da UE para aliviar faturas da energia serão “visíveis em breve”

Depois de longas horas de reunião houve várias decisões, como a disponibilização de gás a todos os Estados-membros em caso de emergência. Charles Michel e Von der Leyen comprometeram-se com acordo.

Os chefes de Governo e de Estado da União Europeia (UE) concordaram esta sexta-feira em “trabalhar em medidas” para conter os elevados preços da energia, acentuados pela guerra da Ucrânia, anunciou o presidente do Conselho Europeu.

“O Conselho Europeu chegou a um acordo” relativamente à situação energética, pois “concordou em trabalhar em medidas para conter os preços da energia para as famílias e empresas”, anunciou Charles Michel, numa publicação na conta oficial da rede social Twitter.

We have a deal on #energy.

There is a strong and unanimous commitment to act together, as Europeans, to reach three goals:
▪️lower prices
▪️guarantee the security of supply and
▪️continue to work to reduce demand.#EUCO pic.twitter.com/A2KBHJ72FL

— Charles Michel (@CharlesMichel) October 21, 2022

“A unidade e a solidariedade prevalecem”, adiantou Charles Michel. Os presidentes do Conselho Europeu, Charles Michel, e da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, já prometeram que as medidas adotadas de combate à crise energética “serão visíveis em breve“, levando-a “muito a sério”.

“Estou confiante de que, muito em breve, os efeitos serão visíveis, porque sinto que enviámos também um sinal claro aos mercados, que significa que estamos prontos para trabalhar juntos, de que somos capazes de trabalhar em conjunto e que existe uma forte vontade política”, afirmou o presidente do Conselho Europeu.

Falando em conferência de imprensa no final do primeiro de dois dias do Conselho Europeu, que teve várias horas de discussão sobre medidas para combater os altos preços no setor energético e assegurar a segurança do abastecimento, em Bruxelas, o responsável disse esperar que, “em breve”, os líderes da UE consigam “trabalhar muito e urgentemente para implementar […] as diferentes medidas que estão em cima da mesa”. “É um tópico extremamente sério e também um tópico difícil, complexo”, concluiu Charles Michel.

O anúncio para este trabalho futuro foi feito após várias horas de discussões entre os 27, que arrancaram ao início da tarde de quinta-feira, marcadas por posições divergentes em assuntos como limites temporários aos preços de referência no gás e regras de solidariedade no bloco comunitário para disponibilização de gás a todos os Estados-membros em caso de emergência.

No primeiro, está em causa um mecanismo temporário de correção de mercado para limitar a volatilidade, durante um só dia, dos preços, através de um limite dinâmico de preços para transações na principal bolsa europeia de gás.

No segundo, Bruxelas quer estabelecer regras de solidariedade na UE para disponibilização de gás a todos os Estados-membros em caso de emergência, como por exemplo uma rutura no abastecimento russo, assegurando que os países acedam às reservas de outros.

Mais favorável foi a discussão sobre compras conjuntas de gás, contando com o apoio dos chefes de governo e de Estado europeus para a criação de instrumentos legais para tais aquisições em conjunto, semelhante ao realizado para vacinas anti covid-19, mas que só deverá avançar na primavera de 2023, de acordo com fontes europeias.

A crise energética na UE marcou a discussão neste primeiro dia de cimeira europeia, realizada dias depois de a Comissão Europeia ter apresentado novas medidas para aliviar os preços do gás e da luz, a maior parte das quais com efeito no inverno do próximo ano, e quando se teme cortes no fornecimento russo ao bloco comunitário.

Já a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, lembrou as medidas já adotadas desde o início da guerra da Ucrânia, aquando da invasão russa em fevereiro passado, para salientar que todas as iniciativas têm “um efeito contínuo que os cidadãos podem ver”.

“Testemunhei também que tivemos discussões intensivas, mas muito construtivas, e houve uma forte vontade, que se pôde sentir no Conselho Europeu, de chegar a uma conclusão comum”, observou a líder do executivo comunitário.

Também falando em conferência de imprensa, em Bruxelas, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, referiu uma cimeira “muita boa”, que agora vai permitir à instituição ter “um roteiro muito bom e sólido para continuar a trabalhar sobre o tema dos preços da energia”.

“Os líderes deram a orientação estratégica que queríamos sobre a proposta que colocámos sobre a mesa na terça-feira e que será discutida na próxima semana, na terça-feira, pelos ministros da Energia”, apontou.

Ursula von der Leyen precisou que “os líderes apoiaram muito a ideia” de avançar com compras conjuntas e incumbiram a Comissão de avançar com uma proposta legal para estabelecer um mecanismo de correção dos preços no mercado do gás.

Ainda assim, deixou um alerta sobre futuras discussões: “Os diferentes Estados-membros têm prioridades diferentes, mas se olharmos para os passos que demos em frente, este roteiro tem de ser trabalhado e depois implementado”.

O executivo comunitário propôs também que fundos de coesão não utilizados, até um total de 40 mil milhões de euros, possam ser atribuídos a Estados-membros e regiões para ajudar a enfrentar a atual crise energética e garantiu avançar com uma reforma estrutural do mercado da eletricidade.

Ainda sobre a questão financeira, Ursula von der Leyen defendeu “financiamento europeu comum para investir nas empresas — como de pequena e média dimensão –, e para as ajudar a fazer a transição dos combustíveis fósseis para, por exemplo, energias renováveis”.

Uma outra medida em cima da mesa, sobre a qual houve uma “discussão franca”, embora sem proposta de Bruxelas, refere-se à aplicação na UE de um sistema semelhante ao mecanismo ibérico em vigor desde junho passado, que limita o preço do gás na produção de eletricidade.

Alguns Estados-membros receiam que este modelo ibérico não funcione noutras regiões onde predomine o gás face às energias renováveis, por haver risco de alastramento dos preços baixos causados pelo mecanismo para outros países e ainda por poder incentivar o consumo, pelo que cabe agora à Comissão Europeia trabalhar numa “abordagem equilibrada e comum sobre estas questões“, adiantou Ursula von der Leyen.