João Costa, ministro titular da pasta, já manifestou a sua vontade de acabar com o modelo “casa às costas”, o qual tem mercado a carreira dos docentes.
No dia oficial do regresso às aulas, a última segunda-feira, existiam 676 vagas para professores na plataforma SIGRHE (Sistema Interativo de Gestão de Recursos Humanos da Educação) do Ministério da Educação, onde é possível acompanhar os pedidos feitos diretamente pelas escolas. Ao início da tarde de ontem, o valor já tinha subido para 871. No que respeita a horas letivas, o número de professores corresponde a preencher fixava-se e, 9654 há uma semana, sendo que esta terça já tinha aumentado para 12.967.
Trata-se, por isso, de um prolongamento da situação vivida nos últimos anos e que serve como porta de entrada para as negociações com os sindicatos de professores que se inicia hoje com o objetivo de alterar o modelo de recrutamento e colocação de professores. Um consenso que parece garantido é o da necessidade de mudar o modelo existente, de forma a tornar a profissão mais atrativa. No entanto, não há data para a oficialização das propostas.
João Costa, ministro titular da pasta, já manifestou a sua vontade de acabar com o modelo “casa às costas”, o qual tem mercado a carreira dos docentes. O objetivo passa por permitir a sua entrada nos quadros antecipadamente e dar mais autonomia de contratação às escolas. “Não é descentralizar completamente o concurso de professores, mas sim dar também alguma autonomia às escolas para, pelo menos, uma parte do corpo docente ser selecionado de acordo com critérios locais e critérios próprios”, explicou João Costa.
Outras das mudanças planeadas pela tutela é passar a integrar os professores por Quadro de Escola e não por Quadros de Zona Pedagógica (QZP), já que este último corresponde a regiões muito mais vastas (o país está dividido em apenas 10 QZP). Além disso, o Ministério quer também reduzir a dimensão dos atuais QZP. Tanto a tutela como os sindicados têm defendido que a revisão do modelo de recrutamento e colocação deve traduzir-se num combate à precariedade, dando maior estabilidade e segurança no emprego.
Ambos concordam também que é preciso estabilizar o corpo docente, mas os sindicatos, como a Fenprof, já vieram defender que a colocação de professores deve ser feita através de concursos nacionais e com base na graduação profissional, manifestando-se contra a possibilidade de as escolas contratarem diretamente tendo em conta o perfil dos docentes e os projetos educativos.
Tal como nota o jornal Público, para além das 871 vagas existentes para professores disponíveis em contratação de escola, mais de 800 se deverão juntar, resultantes dos 800 horários que ficaram por preencher na terceira reserva de recrutamento do presente ano letivo, cujos resultados foram divulgados na sexta.
