Seis anos depois, Portugal não cumpre a maioria das recomendações contra a corrupção

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José Sena Goulão / Lusa

Seis anos depois das recomendações contra a corrupção de políticos, procuradores e juízes, Portugal continua a não cumprir a maioria delas.

Um relatório do Grupo de Estados Contra a Corrupção (GRECO) tornado público em 2016 resultou em 15 recomendações para evitar a corrupção de políticos, procuradores e juízes.

Seis anos depois, Portugal cumpre apenas três dessas 15 recomendações, conclui o Segundo Relatório de Conformidade divulgado esta terça-feira.

Das 15 recomendações feitas por este organismo europeu, apenas três foram implementadas satisfatoriamente, enquanto dez permanecem apenas parcialmente implementadas e duas não foram sequer postas em prática.

“Portugal fez apenas pequenos progressos em relação ao cumprimento das recomendações consideradas não implementadas ou parcialmente implementadas”, conclui o relatório citado pelo Observador.

Face ao incumprimento da maioria das recomendações, o GRECO conclui que o atual nível de cumprimento das recomendações é “globalmente insatisfatório”.

No último relatório divulgado, em 2018, Portugal tinha implementada de forma satisfatória apenas uma das recomendações, enquanto outras três tinham sido parcialmente implementadas. No relatório intercalar de 2019, o nível de conformidade de Portugal já tinha sido classificado como “globalmente insatisfatório”.

Noutro relatório intercalar, datado de 2021, três das 15 recomendações tinham sido implementadas de forma satisfatória, sete tinham sido parcialmente implementadas e cinco continuavam sem ser colocadas em prática.

Entre as recomendações não cumpridas, estão, por exemplo, o facto de o Conselho Superior continuar a não ter metade dos juízes escolhidos pelos seus pares; os processos disciplinares manterem-se longe do olhar público; e haver procuradores sem avaliação de desempenho há oito anos.

ZAP //

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9 Comments

  1. E então, quem é que tem de fazer cumprir com essas 15 recomendações que o Grupo de Estados Contra a Corrupção (GRECO) fez. Quem poderá ser responsabilizado por não fazer cumprir. Já percebi o nome Recomendações, já diz tudo … não são “regras”, são conselhos, haja vontade de as por em prática, o que não deve dar jeito aos CORRUPTOS.

  2. Quem vai ter de implementar as medidas?
    Não são mesmo os presumíveis corruptos?
    Vem para cá a estranjeirada a querer ensinar a missa ao Papa?
    Esses senhores da GRECO são mais “inginhos” que os pastorinhos de Fátima.

  3. Até parece novidade não? Então como é que, impunemente, o governo e os seus associados se iam encher a partir de agora? É evidente que nunca essas recomendações vão passar a leis e serem cumpridas.

  4. Gostei muito da palavra “recomendações” ! .. Imaginem só , que por obrigatoriedade certas regras obrigassem este pequeno País a erradicar a (Corrupção) . O Parlamento , ficaria , talvez não as moscas mas reduzido substancialmente em numero de Políticos . Como sabemos a (Corrupção) só pode ter as rédeas soltas , com o laxismo em termos de Leis e eficácia da Justiça , ditadas por os mesmos !… Em Portugal a (Corrupção) que indigna qualquer Cidadão honesto , não é um defeito mas sim feitio ! … Haja pachorra para aturar tanta ladroagem !

  5. J. Galvao, EVA corrompeu a vontade de ADAO e os seus filhos tornarem-se corruptores, e assim cá estamos hoje, contrariar a situação só com um ” milagre ” e isso também se tornou raro, os pecadores tem sempre presente a frase, Não olhes para o que eu faço, mas olha para o que te digo.

  6. Leis de Corruptos para Corruptos……..
    Fui Condenado em Viseu pelo juiz carlos oliveira ( Presidente da Comarca de Coimbra) Completamente Inocente.
    Recorri tudo anulado. Repetição do julgamento sem qualquer Alteração tudo aprovado como antes ( A vergonha da Relação de Coimbra )
    Fizera de mim um Bandido…..
    já e estou conformado vou tentar juntar-me a eles tentarei ser Bandido e corrupto.
    Será que sou capaz!!!

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