Marcelo Camargo / ABr
A redução resulta do mecanismo de atualização semanal do ISP, que determina a devolução da eventual receita extraordinária do IVA.
O Governo determinou uma redução adicional do ISP de dois cêntimos na gasolina e de 1,2 cêntimos no gasóleo a partir da próxima segunda-feira, que irá refletir-se num alívio da carga fiscal, informaram as Finanças.
“O Governo determinou uma redução adicional do ISP de 1,2 cêntimos por litro de gasóleo e de dois cêntimos por litro de gasolina, a partir da próxima segunda-feira, dia 09 de maio. Considerando o efeito conjunto da tributação em sede de IVA e ISP, a decisão reflete-se num alívio da carga fiscal de 1,5 cêntimos por litro de gasóleo e 2,5 cêntimos por litro de gasolina”, refere o Ministério das Finanças, num comunicado divulgado esta sexta-feira.
A redução resulta do mecanismo de atualização semanal do ISP, que determina a devolução da eventual receita extraordinária do IVA, e voltará a ser reavaliada na próxima sexta-feira, dia 13 de maio, indica o executivo.
O Governo dá nota de que “o alívio agora decidido acresce às reduções de tributação já anteriormente implementadas, e que na última semana permitiram um desconto fiscal aos consumidores de 20 cêntimos por litro em cada um dos combustíveis”.
Assim, segundo o Ministério das Finanças, durante a próxima semana, o alívio global da carga fiscal sobre os combustíveis por via do mecanismo semanal de revisão de ISP e redução das taxas unitárias deste imposto para o equivalente a uma taxa de IVA de 13% totalizará 21,5 cêntimos por litro de gasóleo e 22,5 cêntimos por litro de gasolina.
// Lusa
