José Sena Goulão / Lusa
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
As denúncias de assédio e discriminação a docentes da FDUL têm estado em destaque, mas a realidade é transversal a várias instituições de ensino.
A Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) criou um “canal aberto”, de 14 a 25 março, para envio de relatos de assédio/más práticas por parte de docentes da faculdade. Em 11 dias, recebeu 50 denúncias por assédio e discriminação relativas a 31 docentes.
Em 2020, por exemplo, a instituição chegou a abrir um processo, que foi arquivado, ao ex-Secretário de Estado Guilherme Waldemar d’Oliveira Martins após queixas de seis alunas.
Todavia, a Associação de Apoio à Vítima (APAV) diz que a Universidade de Lisboa não é um caso único e que recebe “situações de assédio e de violência em contexto universitário de diversas índoles”.
“Os casos têm vindo cada vez mais a conhecer a luz do dia e não a aumentar”, diz Carla Ferreira, da APAV, à Renascença.
“Estamos a falar de um ambiente que era muito controlado e não havia muita informação e não havia muito registo de pedidos de ajuda por vários receios que podem estar associados a este contexto universitário”, acrescentou Carla Ferreira, referindo-se à situação na FDUL.
Devido à natureza do crime, o procedimento criminal é uma decisão da vítima, realça a gestora da Rede CARE. Neste caso, o trabalho da APAV é “esclarecer o que são os direitos das vítimas, aquilo que aconteceu e empoderá-las”.
No caso da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, registaram-se 29 casos de assédio moral e 22 de assédio sexual; oito práticas discriminatórias de sexismo, cinco de xenofobia/racismo e uma de homofobia. Houve 70 denúncias, mas apenas 50 foram validadas como relevantes.
Estes números significam que cerca de 10% do total de professores e assistentes da escola lisboeta foram denunciados. Sete docentes concentram mais de metade (30) das denúncias, havendo um professor com nove e dois com cinco.
