António Cotrim / Lusa
A promessa remonta a 2019, mas a pandemia adiou a sua execução. Foi agora recuperada no programa eleitoral socialista.
De acordo com o Público, a intenção de António Costa negociar em concertação social um acordo para melhorar o rendimento dos portugueses deverá ser concluída nos próximos quatro meses.
A cerca de uma semana da tomada de posse do Governo, a prioridade do executivo de António Costa ficou traçada: negociar até julho, e em concertação social, o acordo de médio prazo para a melhoria dos rendimentos dos trabalhadores e da competitividade das empresas.
A proposta recua a 2019, mas a crise pandémica colocou-a na gaveta. Esta segunda feira, e depois da valorização salarial ter sido uma das promessas mais repetidas pelo secretário-geral do PS durante a campanha, António Costa enunciou nas reuniões com os parceiros de concertação social à porta fechada, a meta de julho.
O primeiro ministro quis também enfatizar a valorização do papel da concertação social a todos os parceiros e deu sinais de que contará estar mais presente em futuros encontros – pelo menos essa foi a mensagem recebida por alguns dos parceiros nesta primeira ronda de encontros depois da vitória do PS nas legislativas.
Além disso, a maioria absoluta dá agora ao Governo mais liberdade para negociar matérias diretamente com a concertação social.
“Até aqui havia matérias que podiam cair para outras sedes de negociação, até pelos acordos que existiam”, sublinhou Sérgio Monte, secretário-geral adjunto da União Geral de Trabalhadores (UGT), em declarações ao Público.
O sindicalista pediu “mais diálogo” e afirmou que “muitas vezes as negociações podem parecer esgotadas, mas a insistência produz resultados“.
Para António Saraiva, presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), as palavras-chave são “rentabilização e eficácia“.
O representante dos patrões destacou que “independentemente das oposições” que possam surgir durante o desenho do acordo, patrões e Governo estão alinhados na prioridade de fechar este dossier até ao final do primeiro semestre de 2022.
“É muito importante para o país que haja um ambiente de concertação social que discuta os assuntos com abertura”, referiu Francisco Assis, presidente do Conselho Económico e Social.
A São Bento, Saraiva levou como propostas a aposta numa “administração pública mais eficiente e com ferramentais digitais”, o desenho de uma “política fiscal que premeie as empresas” e um esforço de “requalificação dos recursos humanos“.
Para o representante dos patrões, devem existir “referências perfeitamente mensuráveis” para os aumentos dos salários.
“Não pode é haver irracionalidade“, contrapôs. E isso só acontecerá se forem dadas às empresas “condições de investimento e inovação”. “Só assim é possível evoluir de forma sustentada”, acrescentou.
O presidente da CIP vincou ainda as “ameaças externas e internas” têm influência na inflação e no aumento de combustíveis e da energia, e que é preciso saber acautelar esses aumentos nas medidas que estão a ser preparadas ― uma preocupação assinalada também por Sérgio Monte.
Embora assinale a “pressa” de António Costa em “fechar” a questão do acordo de rendimentos como positiva pois reconhece “uma velha reivindicação da UGT”, o secretário-geral-adjunto alerta que “mais vale demorar do que fazer à pressa“.
“A pressão dos prazos é tremenda”, diz, recordando que além do acordo de rendimentos, o executivo quer também concluir a Agenda do Trabalho Digno, que não foi “discutida tão profundamente como deveria”.
Na lista de pedidos levados à reunião, o sindicalista incluiu um “sistema fiscal mais justo para o trabalhador por contra de outrem e uma discriminação positiva para as empresas que fomentem aumentos salariais” e a diminuição da “décalage de 3 a 4% em relação à média europeia do peso dos salários no PIB”.
Por sua vez, Isabel Camarinha, secretária-geral da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP) entregou ao primeiro-ministro um documento de 14 páginas que são uma “síntese” das propostas do sindicato.
A sindicalista pediu “rapidez” no aumento dos salários e não esconde o receio de que a estratégia do executivo se limite à “continuidade” das políticas.
Embora não tenham sido “fechadas propostas sobre alterações à legislação laboral”, para a CGTP “continuar o que estava a ser feito é extremamente insuficiente e não garante a resolução dos problemas estruturais: o desinvestimento público, os baixos salários e a precariedade”.
Avisou ainda que a CGTP “utilizará todas as formas” para organizar e mobilizar os trabalhadores. “A intensificação da luta ditará quais as formas que encontraremos para trazer para a rua as exigências que os trabalhadores estão a fazer nos seus locais de trabalho”, concluiu.
O ambicioso prazo foi também confirmado por Francisco Assis, presidente do Conselho Económico e Social, o último parceiro a ser recebido esta segunda-feira.
Ainda que a concertação social não se vá “substituir à Assembleia da República”, também Assis destacou que Costa deverá “valorizar” os encontros com os parceiros sociais nesta legislatura.
“É muito importante para o país que haja um ambiente de concertação social que discuta os assuntos com abertura“, independentemente de as posições serem “conflituantes em muitas áreas”.
Já para cumprir o prazo de fechar este “grande acordo” de melhoria dos rendimentos dos salários e da competitividade será preciso “trabalhar arduamente” nos próximos “três a quatro meses”. Porém, Francisco Assis saiu do encontro otimista: “não me parece nada impossível”.
Esta terça-feira, o primeiro-ministro recebe os partidos com assento parlamentar, à exceção do Chega.
