António Cotrim / Lusa
Os resultados das legislativas deixaram muito a desejar no percurso para se atingir a verdadeira paridade no Parlamento.
Segundo o Público, mesmo com o patamar de 40% da Lei da Paridade nas listas, houve 84 mulheres (37,2%) eleitas em Portugal continental e ilhas — menos duas do que na noite eleitoral de 2019.
Nas eleições de domingo foram eleitas 84 mulheres para a Assembleia da República, 37,2% do Parlamento neste momento.
É a segunda vez que é aplicado o novo patamar da Lei da Paridade de 40% para cada género em eleições legislativas, mas apesar da fasquia nas listas houve uma estagnação da proporção de mulheres eleitas.
Contados os votos em Portugal, em 226 assentos parlamentares, e a faltarem os resultados dos consulados, 84 lugares são ocupados por mulheres, menos dois do que se contava em 2019 na noite eleitoral.
Prevendo-se que a distribuição de mandatos da Europa e fora da Europa se mantenha semelhante entre PS e PSD, mais uma mulher e três homens vão juntar-se. Assim, em 230 deputados, encontram-se 37% de mulheres.
Entre os grupos parlamentares que acabam de se formar, as proporções são heterogéneas, pendendo a esquerda para um maior equilíbrio de género.
O Bloco de Esquerda chega ao Parlamento com três mulheres entre os cinco deputados eleitos, enquanto o PCP fica com uma representação paritária entre os seis representantes. O PAN acaba por eleger apenas Inês de Sousa Real. A exceção é o Livre, com o deputado único Rui Tavares.
O PS, vencedor das eleições, traz ao Parlamento 45 deputadas (38,5%) entre os 117 eleitos — uma proporção que poderá cair para 37,5%, caso se confirme que não elege mulheres nos consulados.
Em relação ao outro lado do espectro partidário, o PSD conta com 26 mulheres (36,6%) entre os seus 71 deputados eleitos — a proporção poderá arredondar para 37%, caso o PSD ainda eleja uma deputada no círculo da Europa.
A Iniciativa Liberal elege três mulheres entre os seus oito deputados. O Chega, que atinge o patamar de terceira força parlamentar com 12 deputados, elegeu apenas uma mulher, Rita Matias, o terceiro nome da lista do Chega pelo círculo de Lisboa.
Nas legislativas de outubro de 2019, as primeiras em que o limiar de 40% foi exigido nas listas dos partidos, 86 mulheres foram eleitas (37,4%), mas a saída de deputados para o executivo de António Costa, entre outras alterações, fez subir a proporção de mulheres no Parlamento para cerca de 40%.
A primeira versão da lei, aprovada em 2006, declarava que as listas para a Assembleia da República, Parlamento Europeu e autarquias locais deveriam “ser compostas de modo a assegurar a representação mínima de 33% de cada um dos sexos”.
Atualizada em 2019, pouco antes das legislativas, a lei da paridade estabelece que as listas para as eleições autárquicas, legislativas e europeias devem ter pelo menos 40% de representantes de ambos os géneros.
A avaliar pelos resultados destas eleições, que poucas mudanças trouxeram em relação a 2019, confirma-se a dificuldade em fazer converter o equilíbrio de género das listas em paridade no hemiciclo, parecendo ainda longo o caminho para a verdadeira paridade de 50-50.
