Um eleitor exerce o seu direito de voto nas eleições presidenciais de 24 de janeiro de 2021
Em muitos países, algumas das soluções propostas para as legislativas de 30 de janeiro já estavam em vigor antes da pandemia, de forma a facilitar o exercício do direito ao voto.
As eleições legislativas de 30 de janeiro não serão as primeiras do mundo a realizar-se durante a pandemia — em Portugal, inclusive, os eleitores já foram às urnas por duas vezes, nas presidenciais de 2021 (no passado mês de janeiro) e nas autárquicas do mesmo ano (em setembro). No entanto, perante o elevado número de casos registado ao longo das últimas semanas, e que deverão continuar nos próximos dias até às eleições, é expectável que mais de meio milhão de portugueses, entre infetados e contactos de risco, estejam em isolamento e, consequentemente, impedidos de votar.
Perante a dimensão do problema — que não foi acautelado antes da dissolução da Assembleia da República, de forma a proceder a alterações à Lei Eleitoral —, o Governo pediu ao Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República um parecer relativamente à suspensão das normas de isolamento para que todos os portugueses estejam em condições de votar, uma medida que alguns constitucionalistas e especialistas em saúde pública contestam.
No entanto, as estratégias adotadas nos outros países divergem entre horários para contaminados e não contaminados, mesas de voto especiais, dias de votação extra; procurações; drive thrus para carros ou bicicletas; e até recolha domiciliária de votos, elenca o jornal Público.
Israel, por exemplo, foi foi dos primeiros países a realizar eleições num contexto de crise sanitária. Na altura, as autoridades locais criaram assembleias de voto especiais para quem estava infetado ou tinha tido um contacto de risco, sendo que, devido à situação pandémica, estavam apenas cinco mil eleitores confinados e foram necessárias só 16 mesas de voto móveis, descreve a mesma fonte. Os responsáveis por receber os votos estavam equipados com fatos completos, luvas, máscaras e viseiras.
O modelo decorreu em formato drive-thru, tendo sido reforçado um ano depois, quando o número de eleitores impedidos de votar por causa da covid-19 era maior. Havia ainda a opção, para quem não dispunha de viatura própria, de recorrer a táxis gratuitos.
Já este ano, nos Países Baixos, as eleições decorreram durante um confinamento, pelo que as autoridades distribuíram a votação por três dias, de forma a evitar grandes aglomerações de eleitores, e fizeram-na decorrer em igrejas e centros de conferências. Nos dois primeiros dias foi dada prioridade aos grupos de risco e os eleitores com mais de 70 anos votaram pelo correio. Simultaneamente, também foi permitida a votação em espaços drive-thru para bicicletas. Este modelo, mas para carros, foi adotado igualmente na República Checa e na Lituânia.
Em Espanha, para as eleições regionais da Catalunha e de Madrid, a questão foi mitigada com a criação de horários específicos para os infetados, contactos de risco, idosos com comorbilidades e a população geral.
O voto por correspondência já era uma realidade em alguns países antes da pandemia, mas à luz da crise sanitária foram muitos os Governos que reforçaram os mecanismos para que esta opção se torna-se viável. Ao longo dos últimos 24 meses, votou-se por correspondência nos Estados Unidos da América, no Reino Unido e na Alemanha. Em França, o voto por procuração era já uma opção em atos eleitorais anteriores, mas que ganhou mais relevância no contexto pandémico.
Em Portugal, nas últimas eleições legislativas foi criada a situação extraordinária de recolha domiciliária de votos para cidadãos infetados ou confinados. Ainda de acordo com o jornal Público, a recolha aconteceu na terça e quarta-feira antes das eleições, numa hora previamente definida — sendo que a inscrição teve que ser feita até dez dias antes da data da votação oficial. De acordo com os dados oficiais, 13 mil cidadãos inscreveram-se para votar desta forma, com 11 mil a efetivar o pedido.
