Miguel A. Lopes / Lusa
O ministro das Finanças, João Leão
Foi gasto cerca de 76% do valor acumulado. O saldo que não for gasto até amanhã pode ser deduzido à coleta do IRS.
Com o fim do ano, chega também ao fim o IVAucher. No total, 1,5 milhões de consumidores inscreveram-se no programa de devolução do IVA e acumularam um saldo de 49 milhões de euros entre Junho e Agosto, relata o Público.
Já no período de três meses em que puderam descontar o valor em compras nos setores do alojamento, restauração e cultura, os aderentes gastaram 37 milhões de euros, cerca de 76% do valor acumulado.
Foram feitas cerca de 14 milhões de transações. O valor ainda pode aumentar ligeiramente, visto que o programa só termina amanhã.
Os consumidores têm de pagar com um cartão bancário e são reembolsados por esta forma até dois dias úteis após fazerem o pagamento da compra ou do serviço num estabelecimento que esteja inscrito do IVAucher.
Os dados foram anunciados pelo Ministério das Finanças esta quinta-feira. A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) calculou o valor através das faturas emitidas pelas empresas que têm como código de atividade (CAE) principal uma das referências abrangidas pelo programa
Segundo a tutela das Finanças, “eram elegíveis para a utilização de saldo cerca de 82 milhões de euros, acumulados por todos os consumidores que pediram fatura com NIF entre Junho e Agosto 2021″.
Caso um consumidor não tiver gasto todo o saldo que acumulou, o valor não utilizado será considerado automaticamente como uma dedução à colecta em sede de IRS e será contabilizado pelo fisco no lote das deduções pela exigência de fatura.
Inicialmente, o Governo tinha previsto que o IVAucher tivesse um impacto orçamental de 200 milhões de euros, mas o montante das despesas elegíveis acabou por ser menos de metade da estimativa. O valor a devolver aos contribuintes também ficou aquém do esperado.
Apesar do IVAucher acabar agora, o Autovoucher vai continuar até Março. Os consumidores inscritos que fizerem pagamentos em bombas de gasolina, seja para comprar combustíveis ou produtos vendidos, recebem de volta cinco euros por mês.
