Manuel de Almeida / Lusa
O ministro das Finanças, João Leão
Reembolso recebido pelo Estado português do Fundo Europeu de Estabilização Financeira influenciou positivamente a receita extraordinária.
Apesar do crescimento súbito da pandemia, as receitas públicas portuguesas regressaram ao verde. Face a uma receita extraordinária de 1114 milhões de euros, o saldo positivo foi de 1904 milhões de euros, o que coloca o défice desde o início do ano em 2,5%, muito abaixo das estimativas do Ministério das Finanças para a totalidade do ano de 2021.
Os dados, divulgados hoje pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), revelam, assim, uma recuperação depois de uma série de trimestres com significativos défices orçamentais. De facto, o terceiro trimestre de 2021 é o primeiro desde 2019 em que tal margem acontece.
Segundo o INE, este é o resultado da influência de uma receita extraordinária que era já prevista pelo Governo no Orçamento do Estado para 2021: o reembolso recebido pelo Estado português do Fundo Europeu de Estabilização Financeira de um adiantamento feito por Portugal no momento em que recebeu o empréstimo da troika, nota o jornal Público.
Perante este resultado, o défice público ficou, durante os primeiros nove meses de 2021, em 2,5%, quando a meta do governo era de 4,3% para a totalidade do ano. Como tal, só um saldo orçamental muito negativo no último trimestre do ano — acima dos 5 mil milhões de euros — pode evitar que Portugal feche o ano com um saldo orçamental abaixo da estimativa do Governo.
