“Britânicos só entendem a linguagem da força”. Pesca pós-Brexit deixa França e Reino Unido de costas voltadas

Mark Fischer / Flickr

Em causa está a constante recusa de licenças para barcos franceses pescarem em águas britânicas, alega a França.

As autoridades francesas apreenderam uma traineira britânica esta quinta-feira, sendo este o mais recente episódio da novela da situação pós-Brexit entre o Reino Unido a União Europeia, neste caso sobre as leis dos direitos piscatórios.

Um navio foi parado perto de Le Havre na madrugada desta quinta-feira e foi depois redireccionado para o cais do porto e devolvido às autoridades judiciais por não ter a licença necessária para pescar em águas francesas. O barco apreendido foi depois identificado como Cornelis Gert Jan.

A traineira ficará à guarda das autoridades judiciais e todo o pescado que tenha a bordo será confiscado. O barco só poderá abandonar o local depois do pagamento de um depósito.

Já uma segunda embarcação recebeu um aviso verbal e foi multada por ter recusado a entrada da polícia marítima para verificar a licença.

Num comunicado, o governo francês afirmou que as vistorias eram de rotina, mas admitiram que foram feitas “no contexto da discussão sobre as licenças com o Reino Unido e a Comissão Europeia”.

Os donos do navio em questão revelaram ao The Guardian que a embarcação estava registada e tinha a autorização das autoridades britânicas para pescar nas águas da União Europeia, incluindo as francesas.

Boris Johnson não comentou directamente o incidente, mas o seu gabinete disse que estava a acompanhar o caso. Já o Ministro do Ambiente, George Eustice, acredita que a embarcação tinha a licença necessária, mas que foi tirada da lista por motivos “pouco claros”.

As discussões entre os dois países têm subido de tom nos últimos meses, com a França a ficar impaciente com a respostas das autoridades do Reino Unido às candidaturas de navios franceses à autorização para poderem pescar em águas britânicas, que estão agora sob a alçada do acordo entre a UE e o país assinado no último Natal.

Paris chegou até a fazer um ultimato na quarta-feira: ou os navios franceses recebem mais licenças ou vão proibir os barcos de pesca britânicos de levarem frutos do mar a vários portos importantes a partir da terça-feira da próxima semana e aumentar as inspecções sanitárias e aduaneiras.

A França também ameaçou mexer com o fornecimento de energia à ilha de Jersey caso a ameaça inicial não traga resultados suficientes.

Eustice respondeu às exigências da França na Câmara dos Comuns esta quinta-feira, dizendo que os comentários “não são o que se esperaria de um aliado próximo” e deixou veladas ameaças de retaliação. O governo britânico também considerou a atitude francesa “desapontante e desprorporcionada” e prometeu que vai responder “de forma apropriada e calibrada”.

O Ministro francês dos Assuntos Europeus, Clément Beaune, mostrou-se farto do impasse britânico, acusando-os de fazer uma “escolha política”. “Agora precisamos de falar na linguagem da força, já que parece que essa é a única língua que o governo britânico entende”, criticou. “Temos sido extremamente pacientes, os nossos barcos de pesca têm sido extremamente responsáveis, porque é uma grande perda da sua actividade. A partir de Novembro, acabou. Abriremos o diálogo se os britânicos quiserem dialogar – depende deles – mas vamos aplicar medidas de retaliação porque não há razão para não termos acesso às suas águas quando eles têm acesso aos nossos portos”, rematou.

Beaune também comparou a situação com a recusa do Reino Unido de implementar o protocolo pós-Brexit para a fronteira na Irlanda do Norte, que também tem causado dores de cabeça à União Europeia.

Em Bruxelas, ainda não há acordo entre os 27 Estados-membros para que o mecanismo de resolução de disputas previsto pelo acordo pós-“Brexit” seja accionado.

O acordo assinado entre a UE e o Reino Unido prevê um período de transição até 2026, com a redução gradual das quotas de pesca dos dois lados nas águas do outro. Por enquanto, Londres tem de continuar a garantir o acesso de barcos dos 27 às suas águas através da emissão de licenças. Depois de 2026, as quotas vão ser negociadas anualmente.

O Reino Unido afirma que já emitiu 1700 licenças a barcos europeus, mas a França retorquiu, dizendo que metade dos pedidos dos navios franceses foram negados. Os britânicos defenderam-se, dizendo que 35 licenças foram negadas por não terem provado que pescavam regularmente na zona entre seis a 12 milhas náuticas da costa das Ilhas Britânicas.