30 mil pessoas precisam de apoio urgente em Palma. Deslocados rejeitados pela Tanzânia

O Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD) de Moçambique anunciou que cerca de 30 mil pessoas que continuam escondidas no distrito de Palma precisam de apoio urgente para os próximos 30 dias.

“Desde o dia 24, cerca de 30 mil pessoas estão estimadas como sendo pessoas deslocadas que estão em Palma”, afirmou o diretor da Área de Prevenção e Mitigação do INGD, César Tembe.

Tembe avançou que a assistência humanitária ao referido grupo de deslocados está avaliado em cerca de 41 milhões de meticais (pouco mais de 522 mil euros) só para os próximos 30 dias. As vítimas dos ataques de Palma necessitam de imediato de alimentos, medicamentos e assistência médica e psicossocial, acrescentou.

“Para este grupo de pessoas já estão a ser enviados recursos e estamos a fazer a mobilização de mais recursos”, destacou Tembe, sem entrar em pormenores. Os cerca de 30 mil deslocados que abandonaram a vila, mas não saíram do distrito de Palma, juntam-se a cerca de 6500 pessoas que foram retiradas da vila para a capital da província de Cabo Delgado, Pemba.

Parte dos deslocados que se encontram na cidade de Pemba estão em dois centros de acomodação e uma outra parcela foi acolhida pelas respetivas famílias, afirmou o diretor da Área de Prevenção e Mitigação do INGD.

César Tembe enfatizou que a fuga em massa provocada pelos ataques de grupos armados à vila de Palma “incrementou” o número de deslocados gerados pela violência armada no norte e no centro do país, passando a cifra a ultrapassar 722 mil pessoas obrigadas a fugir de casa.

Esta segunda-feira, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) denunciou que a Tanzânia rejeitou receber cerca de 600 deslocados moçambicanos, sobreviventes do ataque jihadista.

“Cerca de 600 moçambicanos à procura de asilo foram repelidos da Tanzânia“, afirmou, em comunicado, manifestando “preocupação” em relação à sorte destas pessoas “reenviadas à força” para o seu país.

O Exército moçambicano retomou, esta segunda-feira, o controlo, pelo menos parcial, da cidade, segundo as autoridades moçambicanas.

A consultora de segurança IHS Markit prevê que os grupos armados ativos na província de Cabo Delgado ataquem a capital provincial, Pemba, dentro de seis meses, caso as condições de segurança na região não mudem “significativamente”.

Segundo o relatório, da analista Eva Renon, “é muito provável que (o ataque a Palma) tenha exigido mais planeamento e um maior número de combatentes do que em ataques anteriores, demonstrando maior capacidade”.

A resposta do Governo à insurgência islâmica, adianta, tem “sido fraca até agora”, sobretudo “devido à falta de coordenação e capacidades da polícia e da FADM (forças armadas), assistida por várias empresas militares privadas (por exemplo, da Rússia e da África do Sul)”, a par de relutância em aceitar ofertas de intervenção militar estrangeira direta, inclusive da União Africana e da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral.

Para a IHS Markit, “a dimensão do ataque a Palma tem potencial para encorajar o Governo moçambicano a aceitar uma maior coordenação entre as suas forças e as forças norte-americanas e portuguesas já presentes no país”.

“A menos que a situação de segurança mude significativamente, nos próximos seis meses os insurgentes provavelmente tentarão capturar Pemba que, além de hospedar a equipa e a logística da Total, tem um aeroporto e um porto de contentores”, adianta.

Entre os alvos na capital provincial estarão hotéis, instalações governamentais e funcionários e ativos de organizações não governamentais, da Igreja Católica e das Nações Unidas.

Caso capturem Pemba, adianta, os insurgentes provavelmente procurarão alvos a oeste, como Montepuez e Balama, zonas ricas em depósitos de rubis e grafite, respetivamente, com objetivo de “controlar as operações de mineração, com riscos associados de sequestro, ferimentos e morte para funcionários e subcontratados”.

A IHS considera ainda prováveis ataques contra Mtwara, na Tanzânia, “visando espaços públicos como o mercado para infligir vítimas em massa ou contra ativos e funcionários do Governo”.

“No entanto, os insurgentes provavelmente não seriam capazes de capturar e manter Mtwara porque as forças de segurança da Tanzânia são mais capazes do que as forças moçambicanas e têm experiência no combate a insurgentes ligados ao Estado Islâmico.”

No ano passado, os insurgentes capturaram a vila de Mocímboa da Praia e estradas circundantes, “garantindo assim um fluxo constante de receitas proveniente da tributação do comércio ilícito de minerais e drogas que prevalece” na zona.

Mocímboa da Praia, refere a IHS Markit, é um importante ponto de trânsito para narcóticos há mais de 40 anos, principalmente do Afeganistão e Paquistão, com destino à África do Sul, Europa Ocidental, Estados Unidos e outros destinos.

“O acesso a esses recursos aumentou a capacidade de recrutamento (dos insurgentes), permitindo-lhes oferecer salários relativamente altos aos habitantes locais na pobreza”, além de “atrair desertores das FADM, resultando no aumento da fuga de informações das FADM, bem como maior acesso a armas e munições, contribuindo também para reduzir a moral entre as tropas FADM”, adianta.

O aumento de incidentes desde o início de 2019 estará ligado à colaboração com redes criminosas em Cabo Delgado e fluxos de receita crescentes.

Atualmente, adianta a consultora, todas as estradas a norte de Pemba e Montepuez e a leste de Mueda estão sob o controlo dos insurgentes e as emboscadas rodoviárias são sistemáticas, tornando a rota marítima de Palma a Pemba a mais segura.

A análise de dados do conflito mostram que as táticas dos insurgentes parecem ter mudado, de destruição de aldeias “para controlo do território, aumento do uso de decapitações e ataques relativamente mais sofisticados a cidades maiores e estrategicamente mais importantes como Mocímboa da Praia e Palma”, conclui.

Ordem dos Advogados pede apoio de Portugal

A Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados apelou, esta segunda-feira, ao apoio de entidades públicas e privadas portuguesas ao Governo e população moçambicanas.

“É fundamental, além da ajuda da comunidade internacional, que Portugal também reforce todo o tipo de apoio humanitário, alimentar e logístico ao povo moçambicano vítima destas violentas agressões, ajudando também com meios mais rápidos e eficazes o Governo moçambicano no controlo militar deste território e à estabilização da paz, na defesa dos direitos humanos e no respeito pela soberania de Moçambique”, referiu num comunicado enviado à agência Lusa.

“Numa altura em que a região de Cabo Delgado enfrenta aquele que é considerado como um dos piores ataques terroristas desde o início do conflito na região, em 2017, a CDHOA incita a que todas as organizações governamentais e não-governamentais que auxiliem aquele país a todos os níveis por forma a fazer face à carência de bens e serviços ali inexistentes“, adianta.

No comunicado, a Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados sublinha tratar-se de “milhares as pessoas inocentes assassinadas barbaramente, agredidas e expulsas dos seus locais de residência à força e famílias separadas que desconhecem o paradeiro dos seus cônjuges, pais, filhos e irmãos”.

A violência desencadeada há mais de três anos na província de Cabo Delgado ganhou uma nova escalada há uma semana, quando grupos armados atacaram, pela primeira vez, a vila de Palma, que está a cerca de seis quilómetros dos multibilionários projetos de gás natural.

Os ataques provocaram dezenas de mortos e obrigaram à fuga de milhares de residentes de Palma, agravando uma crise humanitária que atinge cerca de 700 mil pessoas na província, desde o início do conflito, de acordo com dados das Nações Unidas.

No centro do país, ações armadas atribuídas à Junta Militar, uma dissidência da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido da oposição, provocaram a morte de pelo menos 30 pessoas e o deslocamento forçado de centenas de famílias.

Recolher obrigatório em mais cinco cidades devido à covid-19

Entretanto, o Presidente moçambicano anunciou o alargamento do recolher obrigatório a mais cinco cidades, devido ao aumento da taxa de positividade de covid-19 e manteve as restrições em vigor desde o início do ano.

“Face ao aumento da taxa de positividade nas últimas semanas ao nível das províncias de Gaza, Sofala, Manica, Tete, Cabo Delgado e Niassa, o recolher obrigatório atualmente em vigor na área metropolitana do grande Maputo é estendido para todas as cidades capitais” daquelas províncias, afirmou Filipe Nyusi.

Nesse sentido, passam a estar sob recolher obrigatório as cidades de Manica, capital da província de Manica, cidade de Tete, capital de Tete, Xai-Xai, capital de Gaza, Pemba, capital de Cabo Delgado, e Lichinga, capital de Niassa.

Além de estender o recolher obrigatório às capitais das seis províncias, o Presidente moçambicano mantém essa medida para a região metropolitana de Maputo, que está sob esta restrição há 60 dias.