Paulo Novais / Lusa
A redução do número de alunos por turma dividiu esta quarta-feira o parlamento, opondo a esquerda preocupada com o distanciamento físico nas salas de aula e as condições de aprendizagem, à direita que defendeu antes a autonomia das escolas. Além disso, foi discutida a possibilidade de os estudantes do ensino secundário poderem realizar exames nacionais para melhoria de nota.
Esta quarta-feira no Parlamento, os deputados dividiram-se relativamente à imposição de limites no número de alunos por turma. Mas as propostas em cima da mesa acabaram por ser chumbadas.
Em discussão, estavam três projetos de lei do PCP, BE e PEV que, com poucas divergências entre si, preveem a imposição de limites no número de alunos por turma, para um máximo de nove no pré-escolar, 20 nos 1.º e 2.º ciclos e 22 no 3.º ciclo e no secundário, ou, no caso da proposta do PEV, 20 alunos independentemente do nível de ensino.
Os três projetos foram chumbados com os votos contra do PS, PSD, CDS-PP, Iniciativa Liberal e Chega (que se absteve na votação da iniciativa do BE), contanto apenas com o apoio dos restantes partidos.
A deputada Mariana Silva do Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV) abriu o debate, sublinhando que a pandemia da Covid-19 impôs regras de segurança sanitária que a atual dimensão de muitas turmas não permite cumprir, designadamente o distanciamento físico entre os alunos.
“É preciso diminuir o número máximo de alunos por turma, quer por razões de melhores condições de aprendizagens e para promover planos de recuperação, quer para garantir o regresso ao ensino presencial em segurança”, argumentou.
Reconhecendo que a medida tem custos, já que atualmente as escolas não têm condições para ter mais turmas com menos alunos, a deputada considera, no entanto, que “essas consequências não representam custos e despesas, mas um investimento positivo“.
No mesmo sentido, a bloquista Alexandra Vieira sublinhou que a pandemia da Covid-19 tornou urgente essa redução até então necessária, não só por questões de saúde pública, mas também por questões pedagógicas.
“Há uma relação proporcionalmente inversa entre o tamanho das turmas e o sucesso das aprendizagens. Quanto menor o número de alunos, maior o sucesso das aprendizagens”, disse a deputada.
Estes dois argumentos — a saúde pública e as aprendizagens — marcaram também a intervenção de Paula Santos, do PCP, e da deputada do PAN Bebiana Cunha, que assegurou que o seu partido acompanharia as três propostas. Mas não tiveram eco do lado oposto do hemiciclo.
À direita o social-democrata António Cunha questionou quando custariam ao Estado os projetos do PCP, BE e PEV, sublinhando que não há salas nem escolas para mais turmas. “E, de facto, o dinheiro não chega para tudo”, acrescentou.
Também a deputada Ana Rita Bessa do CDS-PP se manifestou contra as iniciativas, que considerou ignorarem tudo o que já foi discutido na Assembleia da República.
“Os senhores ignoram a situação da realidade do sistema português e voltam a propor as mesmas soluções de tamanho único, para todas as escolas, independentemente da vontade das escolas, das estratégias das escolas e dos resultados das escolas“, disse a centrista, defendendo, por outro lado, a autonomia das escolas para tomar essa decisão.
Já Porfírio Silva, do PS, recordou que está atualmente um programa de redução progressiva das turmas e considerou que os deputados não podem “cair na tentação de que é possível do ponto de vista físico resolver os problemas de distanciamento da pandemia com uma redução universal do número de alunos por turma, além daquilo que está a ser feito”.
Exames nacionais para melhoria de notas
Além das propostas relativas à redução do número de alunos por turma, o plenário da Assembleia da República recomendou ao Governo que permita aos alunos do secundário a realização dos exames nacionais para efeitos de melhoria da classificação interna, e não apenas para o acesso ao ensino superior.
A recomendação sobre a melhoria de nota foi levada à Assembleia da República pelo Iniciativa Liberal (IL), através de um projeto de resolução pelo “direito dos estudantes realizarem exames nacionais para melhoria da classificação interna”.
No final do debate, em que estiveram em cima da mesa vários diplomas sobre as provas de avaliação externa, o iniciativa da IL contou com os votos favoráveis de todos os partidos, à exceção do PS, escreve o jornal Público.
O PCP foi mais longe e apresentou um projeto de lei quepretendia estabelecer medidas com vista não à suspensão como “medida de emergência”, mas à eliminação das provas de 9.º ano.
“O atual contexto da epidemia deixou mais evidente como o sistema de avaliação e de acesso ao ensino superior é injusto e que exige uma alteração profunda. Esta pode ser a oportunidade para encontrar uma solução justa para uma efetiva implementação e valorização continua”, argumentou a deputada comunista Paula Santos, defendendo também a eventual eliminação dos exames finais do secundário.
A iniciativa foi, no entanto, chumbada com os votos contra do PS, PSD, CDS-PP, Chega e Iniciativa Liberal, e a abstenção da deputada não-inscrita Cristina Rodrigues.
À direita, a deputada do CDS-PP Ana Rita Bessa lamentou as propostas “à boleia da covid-19” para alterar o regime de acesso ao ensino superior e António Cunha do PSD disse valorizar a avaliação externa.
Já o deputado socialista Porfírio Silva defendeu a opção do executivo, argumentando que “tanto a avaliação interna como a avaliação externa têm o seu papel e devem ser equilibradas ao serviço das aprendizagens”.
ZAP // Lusa
