Os pilotos da TAP vão votar o acordo de emergência e temporário estabelecido entre a companhia e o Sindicato de Pilotos da Aviação Civil (SPAC) em assembleia-geral extraordinária a 20 de fevereiro.
“O presidente da mesa da assembleia-geral, vem convocar a Assembleia de Empresa dos Pilotos da TAP Air Portugal, para reunir em sessão extraordinária, no próximo dia 20 de fevereiro de 2021, pelas 10h30 horas, exclusivamente através de meios telemáticos”, com um ponto único, refere a convocatória enviada esta sexta-feira pelo SPAC aos associados, e a que agência Lusa teve acesso.
Na ordem de Trabalhos conta-se, assim, a “apreciação, discussão e votação do acordo de emergência e temporário” entre a companhia aérea e o SPAC.
O acordo entre o SPAC e a TAP prevê reduções salariais de entre 50% e 35%, entre 2021 e 2024, que já incluem o corte transversal de 25% aplicado a todos os trabalhadores.
Segundo o acordo de emergência enviado aos associados, este abrange 1.252 pilotos e prevê a redução salarial de 50% (2021), de 45% (2022), de 40% (2023) e de 35% (2024), correspondendo “a uma redução transversal a todos os trabalhadores da TAP no montante de 25%, e um adicional de 25% em 2021, [de] 20% em 2022, [de] 15% em 2023 e [de] 10% em 2024, que visa a manutenção de postos de trabalho” e com efeitos retroativos em 1 de janeiro deste ano.
No entanto, de acordo com o ECO, o chumbo está à vista. Forte oposição dos associados do Sindicato dos Pilotos de Aviação Civil (SPAC) e várias fontes garantiram ao jornal que se espera um chumbo.
A generalidade dos sindicatos já tinha autorização dos associados para assinar o acordo, mas há três sindicatos que ainda não o fizeram: o Sindicato Nacional do Pessoal de Voo e Aviação Civil (SNPVAC) (que representa 2.470 tripulantes da TAP); o Sindicato dos Pilotos de Aviação Civil (SPAC) (com 1.240 associados); e o Sindicato Independente dos Pilotos de Linha Aérea (SIPLA) (que representa 140 pilotos da Portugália).
O Jornal de Negócios já tinha avançado que os pilotos estavam divididos quanto ao documento e que estão a ser estudadas alternativas.
Esta sexta-feira, na mesma mensagem, o SPAC enviou ainda uma outra convocatória para uma reunião de caráter informativo, de modo a prestar os esclarecimentos necessários aos pilotos antes da votação.
“Tendo em conta, o momento e a premência de informação sobre a matéria que é objeto da ordem de trabalhos, e de modo a diminuir o prazo de convocação em relação à sua realização, vem de (…) tomar a iniciativa, o presidente da mesa da assembleia-geral, de reunir a Assembleia de Empresa dos Pilotos da TAP Air Portugal, convocando-a em Sessão Extraordinária, no próximo dia 17 de fevereiro de 2021, pelas 10h00 horas, exclusivamente através de meios telemáticos e com um caráter meramente informativo”, refere a convocatória a que a Lusa teve acesso.
Para dia 17, o ponto único é, então: “Informação, análise, apreciação e prestação de esclarecimentos, sobre o Acordo de emergência e temporário entre a TAP, S.A. e o SPAC – Sindicato de Pilotos da Aviação Civil”, acrescentam.
Na quarta-feira, a TAP avisou os trabalhadores que, caso não aprovem os acordos de emergência obtidos com os sindicatos, “não haverá lugar a quaisquer negociações suplementares” entre a transportadora e “as estruturas representativas desses trabalhadores”.
Numa mensagem enviada aos colaboradores, a que a Lusa teve acesso, assinada pelo presidente do Conselho de Administração, Miguel Frasquilho, e pelo presidente executivo, Ramiro Sequeira, a TAP informa que “aprovou em reunião realizada hoje todos os acordos de emergência celebrados com as estruturas representativas dos trabalhadores”, recordando que “todos os sindicatos de terra já aprovaram formalmente os seus acordos, sendo que os mesmos serão, de imediato, enviados para o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social para registo e publicação no BTE – Boletim do Trabalho e do Emprego”.
“Ainda assim”, prossegue a TAP, “e porque formalmente alguns sindicatos têm de aguardar a realização das suas Assembleias Gerais, aguardaremos pela ratificação formal dos restantes acordos por parte dos associados dessas estruturas representativas dos trabalhadores”.
A companhia garante depois que, “no caso de esses acordos não merecerem a aprovação dos seus associados, a TAP não terá outra alternativa que não a de implementar unilateralmente o Regime Sucedâneo a esse conjunto de trabalhadores” e que “importa, assim, deixar muito claro que, caso os acordos que necessitam de ser ratificados em Assembleia Geral sejam rejeitados, não haverá lugar a quaisquer negociações suplementares entre a TAP e as estruturas representativas desses trabalhadores”, lê-se na mesma mensagem.
Os sindicatos e a transportadora anunciaram que tinham chegado a estes acordos no final da semana passada. Para além do SPAC, os sete sindicatos de trabalhadores de terra da TAP acordaram cortes para salários acima de 1330 euros, disse o secretário-geral do Sitava, José Sousa, à Lusa, na passada sexta-feira.
300 trabalhadores já pediram medidas voluntárias
O ECO adianta ainda que, no primeiro dia dos programas voluntários da TAP, houve mais de 300 candidaturas formalizadas. Os trabalhadores da companhia aérea podem candidatar-se para rescisões por mútuo acordo, reformas antecipadas, pré-reformas, trabalho a tempo parcial e licenças sem vencimento.
O processo vai decorrer até 14 de março, estando a efetivação prevista até 31 de março.
Por outro lado, o diretor de operações de voo (DOV) da TAP manifestou esta sexta-feira, numa mensagem interna, a sua “elevada preocupação” face ao plano de reestruturação da companhia e disse que os profissionais “têm sido alheados do conhecimento da estratégia” da empresa.
“Não escondo a minha elevada preocupação, na medida em que temos sido alheados do conhecimento da estratégia adotada desde o início do processo de reestruturação, das medidas planeadas, dos acordos firmados, dos critérios que poderão vir a ser utilizados para eventuais despedimentos, enfim, de toda a vasta informação que nos é endereçada dos mais diversos quadrantes”, lê-se na missiva.
ZAP // Lusa
