André Kosters / Lusa
O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres
O secretário-geral das Nações Unidas prometeu fazer tudo o que estiver ao seu alcance para garantir o fracasso do golpe de Estado em Myanmar.
Numa entrevista virtual transmitida pelo jornal The Washington Post, António Guterres condenou o ataque militar ocorrido em Myanmar (ex-Birmânia), esta segunda-feira, considerando-o “absolutamente inaceitável”.
O secretário-geral das Nações Unidas destacou o facto de o golpe tentar reverter os resultados das eleições “que decorreram normalmente” em novembro de 2020 e, principalmente, por vir depois de “um longo período de transição”.
Guterres defendeu que o caminho a seguir é o de pressionar as autoridades nacionais da antiga Birmânia. “Faremos todos os possíveis para mobilizar todos os atores-chave da comunidade internacional para pressionar em Myanmar e para assegurar que o golpe é resolvido”, sublinhou.
O ex-primeiro-ministro português disse que, “infelizmente”, o Conselho de Segurança da ONU, que se reuniu de emergência esta terça-feira, ainda não chegou a um ponto de “união” e “unanimidade” para uma declaração conjunta, mas acrescentou que terá de se demonstrar ao Exército birmanês que “esta não é a forma de liderar um país”.
“Espero que a democracia possa progredir novamente em Myanmar, mas, para isso, todos os prisioneiros têm de ser libertados e a ordem constitucional tem de ser restabelecida”, declarou.
Na mesma entrevista, Guterres apontou o facto de a chefe de Governo deste país, Aung San Suu Kyi, que foi detida juntamente com outros líderes, ter mantido sempre muita proximidade e cumplicidade com o Exército.
“Aung San Suu Kyi, se a podemos acusar de alguma coisa, é de que estava demasiado próxima dos militares e protegia demasiado o Exército, nomeadamente em relação ao que aconteceu na dramática ofensiva do Exército contra os rohingya“, declarou, acrescentando que, “mesmo no Tribunal Internacional, Aung San Suu Kyi assumiu a defesa do Exército”.
Antigo alto comissário da ONU para os Refugiados, Guterres declarou que os rohingya, parte muçulmana da população que em 2017 foi alvo de genocídio, têm de ter direitos assegurados e cidadania em Myanmar.
Segundo o secretário-geral das Nações Unidas, existe “uma longa história” de preconceito e recusa contra os rohingya como parte do país, o que corresponde a uma má representação histórica.
“Sou português e os portugueses foram ativos nesta parte do mundo no século XVI e houve mercenários portugueses no antigo reino de Arracão e quando se leem testemunhos, havia sempre população muçulmana no reino, que agora corresponde ao estado de Arracão (ou Rakhine)”, disse.
Na quarta-feira, as autoridades de Myanmar acusaram formalmente Aung San Suu Kyi, que se encontra sob prisão domiciliária, dando cobertura à sua detenção. A acusação formal seguiu-se a uma queixa judicial, apresentada pelo Exército, e poderá permitir a detenção até 15 de fevereiro, de acordo com documento citado pela AP.
De acordo com apoiantes da líder birmanesa, na base da queixa está uma alegada importação ilegal de material de telecomunicações, walkie-talkies, encontrados na sua residência na segunda-feira.
O porta-voz da Liga Nacional para a Democracia, Kyi Toe, confirmou a apresentação de acusações contra Suu Kyi, por crimes que têm um cúmulo penal de três anos de prisão.
O presidente deposto, Win Myint, foi acusado de violar a lei de gestão de desastres naturais, devido a normas impostas contra a propagação da pandemia de covid-19.
Entretanto, centenas de parlamentares mantidos sob detenção em residências do Estado desde o golpe receberam ordens para deixar a capital, Naipidau, rumo às suas casas, em 24 horas.
Facebook denuncia bloqueio
O Facebook denunciou o bloqueio dos seus serviços em Myanmar, três dias após o golpe de Estado, instando as autoridades “a restabelecer a conexão”.
“Constatamos que o acesso ao Facebook está atualmente interrompido para determinadas pessoas”, disse um porta-voz da empresa às agências AFP e EFE, precisando que os operadores de telecomunicações no país “receberam a ordem para bloquear” aquela rede social.
“Instamos as autoridades a restabelecer a conexão, de modo a que os habitantes possam comunicar com as suas famílias e amigos e aceder a informações importantes”, apelou o porta-voz.
O Facebook é extremamente popular em Myanmar, onde é usado como principal meio de comunicação. A rede social também é utilizada frequentemente por Ministérios para publicar comunicados e tem sido usada nos últimos dias para organizar ações de desobediência civil, incluindo protestos e a paralisação de médicos e pessoal de saúde.
A organização não-governamental NetBlocks, que denuncia restrições à Internet em todo o mundo, confirmou no Twitter que vários fornecedores em Myanmar estão a bloquear ou a restringir o acesso ao Facebook, Instagram e WhatsApp, “com os operadores a aceitarem uma aparente ordem de bloqueio”.
De acordo com a ONG, o fornecedor de internet MPT, propriedade do Estado, é responsável pela maioria dos bloqueios, recorrendo a “filtros seletivos”. A empresa privada Telenor também reduziu o acesso à rede social, segundo a NetBlocks.
Em comunicado, a Telenor, com sede na Noruega, confirmou que o Ministério de Transportes e Comunicações, controlado pelos militares, solicitou a “todos os operadores de telefone móvel e internet” que bloqueiem o Facebook.
“Apesar de a ordem ter base jurídica na legislação de Myanmar, a Telenor não acredita que o pedido se baseie na necessidade e proporcionalidade, em conformidade com o direito internacional dos direitos humanos”, apontou a empresa. A Telenor informou no entanto que cumprirá a ordem a partir de, sublinhando ainda assim a sua “grave preocupação com a violação de direitos humanos” no país.
ZAP // Lusa
