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Através de benefícios fiscais, China quer atrair investimento estrangeiro para 5G e condução autónoma

Xinhua

O Governo chinês publicou uma lista dos setores que querem atrair investimento estrangeiro, e que inclui redes móveis de quinta geração (5G) ou condução autónoma, através de benefícios fiscais ou facilitação de terrenos.

Este documento, elaborado pelo Ministério do Comércio da China, cobre um total de 480 setores a nível nacional e outros 755 nas regiões centro e oeste do país, cujo desenvolvimento Pequim quer promover, visando equilibrar o crescimento económico das províncias do interior com o das zonas costeiras mais prósperas.

Na última atualização desta lista foram acrescentados 127 novos setores. A lista entra em vigor em 27 de janeiro de 2021.

Segundo um porta-voz do Ministério do Comércio da China, a prioridade é o fabrico e serviços de produção, para melhorar a eficiência e as tecnologias industriais. Entre os novos setores adicionados à lista consta ainda o ensino online e o comércio eletrónico transfronteiriço.

Há ainda áreas relacionadas com a pandemia da covid-19, como produção de ventiladores ou máquinas de oxigenação por membrana extracorpórea (ECMO), utilizadas no suporte vital de pacientes com pulmões gravemente lesados.

Os investidores estrangeiros que contribuírem com capital nestes setores poderão tirar proveito das “políticas preferenciais” a nível fiscal ou na utilização de terrenos. Nos últimos anos, a China tem procurado promover o processo de abertura da sua economia com este tipo de iniciativa.

Existe ainda a chamada “lista negativa”, que abrange os setores nos quais está interdita a entrada de investimento estrangeiro, e que tem vindo a ser encurtada. Atualmente, são 33 os setores que integram esta lista.

Face a uma prolongada guerra comercial com os Estados Unidos, Pequim está a promover a assinatura de acordos como a Parceria Económica Abrangente Regional (RCEP, na sigla em inglês), o maior acordo de livre comércio do mundo, que inclui 15 países da região Ásia-Pacífico, ou o Acordo Compreensivo de Investimento, que deve ser assinado em breve com a União Europeia (UE).

Com este último acordo, a UE pretende obter reciprocidade no acesso ao mercado chinês pelas empresas europeias e aumentar a transparência nos subsídios concedidos pelo Governo chinês às empresas estatais.

ZAP //

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