Esta segunda-feira arrancam as candidaturas para o programa de rendas acessíveis da Câmara Municipal de Lisboa (CML).
A partir desta segunda-feira, já é possível inscrever-se na 4.ª edição do Programa de Renda Acessível (PRA) da Câmara Municipal de Lisboa (CML). A candidatura pode ser submetida através do site Habitar Lisboa, numa plataforma criada especialmente para o efeito.
No comunicado, lê-se que a Câmara da capital “vai abrir o 4.º concurso para a Renda Acessível, a 21 de dezembro de 2020, com 50 apartamentos arrendados pela CML a proprietários privados no Renda Segura”. A renda destas casas correspondem a um terço do rendimento líquido do agregado familiar.
“Os três primeiros concursos da Renda Acessível, garantiram 225 casas a jovens e famílias da classe média, com rendas nunca superiores a 30% do rendimento líquido dos candidatos”, adianta ainda a nota da autarquia.
O objetivo da CML é colocar no mercado 6.000 casas com rendas acessíveis a curto prazo. Já médio prazo, “o nosso objetivo é ir bastante além das 6.000 casas. Estamos a iniciar um processo na cidade de Lisboa que durante muitas décadas não construiu nem reabilitou casas em número significativo para as classes médias”, referiu o autarca Fernando Medina, em julho do ano passado.
A candidatura deve ser feita consoante as necessidades do agregado, o que significa que uma pessoa pode concorrer a um T0 ou T1, enquanto duas pessoas têm direito a um T0, um T1 ou um T2. As condições estipuladas para a candidatura podem ser consultadas neste link.
O valor do rendimento bruto do agregado deve situar-se entre o salário mínimo (8.400 euros por ano por pessoa) e um máximo de 35 mil euros por ano por pessoa. No caso de duas pessoas, o máximo são 45 mil euros anuais e, no caso de mais de duas pessoas, o teto máximo é de 45 mil euros anuais mais 5.000 euros por ano por cada dependente.
O sorteio é realizado eletronicamente e auditado por uma entidade diferente da responsável pelo seu desenvolvimento. A data, hora e local do sorteio será anunciada na Plataforma Habitar Lisboa, no site do Município de Lisboa, e por outros meios considerados adequados.
