A Comissão Europeia lançou uma consulta pública para avaliar o impacto sobre a utilização das moedas de um e dois cêntimos, admitindo a sua descontinuação até final de 2021 devido a “critérios de custo e aceitabilidade pública”.
“A Comissão Europeia lançou hoje [esta segunda-feira] uma avaliação de impacto sobre a utilização de moedas de um e dois cêntimos. Isto inclui uma consulta pública, […] terá a duração de 15 semanas, a fim de envolver um vasto leque de interessados, incluindo outras instituições, autoridades nacionais relevantes, consumidores e sociedade civil”, anuncia a instituição em nota de imprensa.
No final de tal consulta pública, Bruxelas decidirá “se se justifica uma proposta legislativa sobre a introdução de regras uniformes de arredondamento para os pagamentos em numerário na zona euro e possivelmente sobre a descontinuação das moedas de um e dois cêntimos”, de acordo com a mesma informação.
Essa decisão será tomada até final de 2021.
O executivo vai, então, agora analisar os “impactos económicos, ambientais e sociais da introdução de regras uniformes de arredondamento”, verificando ainda os “critérios de custo e aceitabilidade pública” da descontinuação das moedas de valor menor (um e dois cêntimos). “Quaisquer possíveis propostas futuras sobre o assunto basear-se-iam no resultado desta avaliação”, assegura Bruxelas.
Para poder alterar o regulamento europeu referente à emissão de moedas de euro, o executivo comunitário tem de sempre de realizar uma avaliação às partes interessadas e à sociedade civil. Atualmente existem oito moedas de euro (um, dois, cinco, 10, 20 e 50 cêntimos e um e dois euros).
Cada moeda apresenta uma face europeia comum e uma face nacional distintiva.
Cabe aos governos europeus emitir moedas correntes ou de coleção, sendo que as primeiras se referem à utilização pelo público geral em todos os países da zona euro.
// Lusa
