O governo alemão aprovou na quarta-feira um projeto de lei que proibe a publicidade ou oferta de “terapias de conversão sexual”. Passa também a ser proibido submeter menores de 18 anos a esses procedimentos, restringindo-se ainda as situações em que adultos podem passar pela “terapia”.
Como noticiou o Deutsche Welle, embora não seja comum no país, a prática conhecida como “cura gay” ainda persiste em algumas comunidades religiosas, sendo registados, em média, mil casos por ano.
“A homossexualidade não é uma doença, portanto a palavra ‘terapia’ já é equivocada”, disse o ministro da Saúde da Alemanha, Jens Spahn, que é casado com um homem. “Essa chamada ‘terapia’ é que deixa as pessoas doentes”, acrescentou.
O projeto será agora enviado para o Bundestag (câmara baixa do Parlamento), no qual o governo controla a maior parte dos votos. Se aprovado, os infratores podem ter que pagar multas que vão até aos 30 mil euros.
Já submeter menores de 18 anos ao procedimento pode levar a um ano de prisão. A lei prevê punições para os “terapeutas”, para os pais e para os guardiães legais que impingirem o procedimento. Inicialmente, o governo considerou permitir exceções para adolescentes entre 16 e 18 anos que desejassem a “terapia”, desde que entendessem as implicações e riscos, mas o texto final veda também essa possibilidade.
“No rascunho havia exceções para os adolescentes. Abandonamos isso, porque é exatamente entre essas idades que a maioria é submetida a essa prática”, explicou o ministro Jens Spahn.
Para os adultos, o texto só permite a aplicação da “terapia de conversão” nos casos em que a procuram livremente, sem coação, ameaças ou promessas enganadoras.
A deputada Bärbel Bas, do Partido Social Democrata, afirmou que desejava que o projeto fosse mais amplo no caso dos adultos, mas existem barreiras legais. “Gostaria de ter visto uma proibição abrangente da chamada terapia de conversão para adultos, no entanto, isso seria difícil de implementar legalmente”, disse.
Geralmente, esse tipo de “terapia” usa técnicas de condicionamento consideradas abusivas. Especialistas classificam as intervenções psicológicas ou mentais para mudar a orientação sexual como pseudo-científicas, ineficazes e, muitas vezes, nocivas. As técnicas mais controversas envolvem a administração de choques elétricos enquanto o paciente vê imagens de atos homossexuais, ou injeções de testosterona.
Segundo Jens Spahn, o procedimento causa danos à saúde, como depressão, ansiedade, perda de libido e maior risco de suicídio. Antes da apresentação da lei, encomendou dois relatórios a uma comissão de 46 especialistas nas áreas de direito, saúde e sexologia. O ministro organizou ainda um painel em que indivíduos submetidos a essas terapias relataram a sua experiência.
