Portugal vai assumir copresidência da Agência Espacial Europeia e prevê investir 250 milhões de euros

O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor

Portugal vai assumir, em conjunto com a França, a próxima presidência do Conselho Ministerial da Agência Espacial Europeia (ESA), na qual propõe aumentar a sua quotização para 20 milhões de euros anuais. O Governo prevê que a contribuição para a Agência seja, em 2030, 20% superior à atual, atingindo os 250 milhões de euros.

A informação é avançada pelo Governo, através de um comunicado enviado pelo ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, que participa esta quarta e quinta-feira, em Sevilha, Espanha, na reunião do Conselho Ministerial da ESA, onde têm assento os ministros responsáveis pelas atividades espaciais nos 22 Estados-membros da agência, noticiou a agência Lusa.

Este ano, o Conselho Ministerial da ESA (Space19+) é presidido por Espanha e nele deverá ser aprovada pelos Estados-membros a copresidência do órgão governativo da agência para os próximos três anos (2020-2023), para a qual foram indicados Portugal e França.

No encontro, serão também debatidos “novos programas, no que diz respeito às áreas da exploração, acesso e transporte (lançadores), operações e investigação, entre outros domínios do setor espacial”, informou o Governo.

Manuel Heitor vai apresentar, na reunião, o seu plano de implementação da estratégia Portugal Space 20230. “A conferência Space19+ representa um momento crítico para a Europa promover a sua posição competitiva no contexto espacial global”, apontou o ministro, citado no comunicado.

O ministro defende que as reuniões do órgão governativo da ESA passem a ser anuais em vez de trianuais, uma proposta que vai apresentar em conjunto com o homólogo francês.

O ministério que preside prevê que o investimento público na área do Espaço possa “servir para alavancar um investimento global de 2500 milhões de euros, com um equilíbrio de 50/50 entre receitas públicas e privadas, de forma que o setor do Estado cresça dos atuais 40 a 50 milhões anuais, para cerca de 500 milhões anuais de faturação em 20302.

Estima-se ainda que possam vir a ser criados “cerca de mil empregos qualificados nos próximos dez anos”, nas áreas de “Observação da Terra, Telecomunicações e desenvolvimento de pequenos satélites”, referiu o Governo.

Porém, os resultados só serão conseguidos com recurso a “uma estratégia nacional desenvolvida em consonância com a Agência Espacial Portuguesa, a indústria nacional e internacional e instituições de interface”.

Há três anos, no Conselho Ministerial de Lucerna, na Suíça, Portugal propôs reforçar com mais 30,50 milhões de euros, em relação ao total estimado anteriormente, a sua contribuição financeira para a ESA para o período 2017-2022, com os valores anuais a rondarem os 18,5 milhões de euros entre 2017 e 2019 e os 14 milhões e os 17 milhões de euros entre 2020 e 2022.

Enquanto tiver a presidência do Conselho Ministerial, Portugal espera “mobilizar todos os Estados membros da ESA em se empenharem seriamente em fazer um balanço contínuo das atividades espaciais e a fortalecer o papel da ESA na Europa com estreita articulação com a Comissão Europeia”, informou o comunicado.