Tânia Rêgo / Agência Brasil
Jair Bolsonaro quer apresentar um projeto de lei para impedir a punição de agentes da polícia e cidadãos que atirem contra criminosos.
O Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, disse esta segunda-feira que pretende apresentar um projeto de lei para impedir a punição de agentes da polícia e cidadãos que atirem contra criminosos ao defenderem as suas vidas e propriedades.
Segundo o chefe de Estado brasileiro, é necessário ampliar uma figura jurídica prevista na lei chamada de exclusão de ilicitude para conter a violência no país, ideia que Bolsonaro defendeu durante a campanha eleitoral.
“A partir do momento que eu entro no excludente de ilicitude para defender a minha a vida e a de terceiros, a minha propriedade ou de terceiros, o meu património ou de terceiros, a violência cai assustadoramente”, considerou Bolsonaro, referindo que os criminosos “vão morrer na rua” como baratas e “tem de ser assim”.
Já previsto no Código Penal do Brasil, a exclusão de ilicitude permite a não punição de pessoas que cometam crimes e, em alguns casos, como por exemplo, legítima defesa em que há ameaça de morte. No entanto, se for comprovado excesso na reação, o processo criminal pode prosseguir.
Para o Presidente brasileiro, é preciso ampliar a aplicação da exclusão de ilicitude porque os criminosos têm mais direitos do que os cidadãos. “O bandido tem mais direitos do que o cidadão de bem. Eu estou a mandar um projeto que vai ter dificuldade de ser aprovado, mas não há outra alternativa.”
“Nós temos de dar uma retaguarda jurídica às pessoas que fazem a segurança, [como agentes da] polícia civil, militar, federal, rodoviária. Numa operação, [o polícia] tem de usar aquela máquina [arma de fogo] que tem na cintura, ir para casa e no dia seguinte ser condecorado, não processado”, concluiu.
Segundo uma pesquisa chamada Monitor da Violência realizada pelo portal de notícias G1, o Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, os homicídios no Brasil diminuíram 24% este ano face ao mesmo período de 2018.
O Monitor da Violência refere que o país registou no ano passado 6.160 pessoas mortas pela polícia, mais 935 comparativamente a 2017.
ZAP // Lusa
se esta coisa com trombas de morto vivo conseguir esse feito a maior parte dos brasileiros vão ficar-lhe muito gratos por lhes permitir descarregar chumbo em cima do bandido que ele é sem que tenham que prestar contas á justiça. resumindo está abrindo a caça ao bolsado.
Detesto bandidos e vândalos.
Ó zacarias, por amos de Deus. Estás a exagerar.
Está a passar um atestado de incompetência as forças de segurança e aos Tribunais. mas vindo de quem é nada me admira deste “Cristão” de meia dose !…. os Brasileiros que o elegeram que o aturem !
Nós, brasileiros, estamos cansados de tanta violência por parte dos bandidos que são verdadeiros animais sanguinários e estamos aplaudindo o nosso presidente por essas iniciativas. O cidadão de bem precisa se defender sem ter medo de ser punido por defender a própria vida ou a de seus familiares. Todos os que são contra essas medidas do nosso presidente, são verdadeiros HIPÓCRITAS.
Exatamente, disse tudo
Mas, no Brasil, o cidadão de bem que defende a própria vida e a dos seus familiares, é punido?!
Acho muito bem que os criminosos sejam abatidos quer pelas vitimas, quer pela polícia, mas também não se pode atirar em tudo o que mexe só porque sim!!
Estas medida podem levar à morte de muitos inocentes e, a polícia brasileira já mata 1 a cada 5 horas!… e, não sei se esses mortos serão todos bandidos…
O BOPE entrar a matar é uma coisa; qualquer cidadão andar aos tiros por tudo e por nada, pode dar muito mau resultado…
Pode ser como deitar gasolina numa fogueira…
A polícia brasileira mata bastante porque existem muitos bandidos no Brasil fortemente armados e que resistem à polícia. Bandidos não são mortos friamente, mas sim em confrontos armados com a polícia. É também muito grande o número de policiais assassinados pelos bandidos, mas isso a imprensa não divulga. E quanto a armar os cidadãos de bem, o governo já deixou claro que existiriam critérios rigorosos para permitir que cidadão comuns tivessem armas. O cidadão de bem precisa ter armas legais para se defender daqueles que têm armas ilegais.
Estou completamente de acordo com tudo!!
Tenho plena noção do nível de criminalidade (e de violência) no Brasil (e do numero brutal de polícias assassinados)!
(em Portugal (em 2018) não houve nenhum polícia assassinado)!
Toda a gente sabe que o Brasil é dos países mais violentos do mundo…
Aposto que se a policia brasileira tivesse abatido o dobro (ou o triplo!) ainda ficavam muitos bandidos!…
Policia bem treinada a tratar da “saúde” aos bandidos?
Acho muito bem!
Quanto ao “cidadão de bem” com armas para se defender, sinceramente (e eu sou grande apreciador de armas!), acho que pode dar mau resultado: primeiro porque, como os bandidos são muito violentos se acham que a vitima pode estar armada, atiram logo a matar e depois porque uma coisa é um polícia do BOPE armado, outra é um empregado balcão com uma arma…
Nos EUA não faltam armas e há mais criminalidade do que em qualquer outro país civilizado…
Mas, vamos lá ver quais serão esses criteriosos rigorosos (coisa que não existe em boa parte dos EUA)!…
Por os vistos votou em Bolsonaro, portanto está satisfeito com a Politica dele segundo o que escreve!………… Pergunta : O que é que está a fazer em Portugal ????? e quem é o Hipócrita ????
Caro “Atento”, em primeiro lugar não estou em Portugal, mas sim na minha pátria amada, Brasil. E votei sim no BOLSONARO, porque, como a maioria dos brasileiros, tenho esperança de um Brasil novo, livre da corrupção institucional que os governos anteriores instalaram no nosso país e que arrasou com nossa economia e deixou 14 milhões de desempregados. Os políticos corruptos encheram suas contas bancárias com o dinheiro roubado do povo e alguém tinha que enfrenta-los e parar com essa roubalheira. E esse alguém é o nosso Capitão Bolsonaro. E Bolsonaro com apenas sete meses de governo não pode ser responsabilizado por não ter ainda conseguido consertar o país, embora já tenha feito grandes avanços que a grande mídia não informa. E alguém pode perguntar: porque a mídia é contra Bolsonaro? A resposta é muito simples: Bolsonaro cortou todas as verbas absurdas com que o governo anterior corrompia os jornais e televisões. E você pergunta quem é hipócrita? Veja a definição de hipócrita no dicionário e você encontrará milhões deles aqui no Brasil e, quem sabe, em outras partes do mundo em que haja pessoas que desconhecem a nossa realidade e acreditam em tudo que a mídia doente e corrupta escreve. Espero que isso traga um pouco de luz sobre a verdadeira situação política e social no Brasil. Obrigado pela sua atenção.
Que responder a vossa Excelência ??????……….. senão que aprova uma Justiça feita por qualquer Cidadão armado, com os riscos de mortalidade aumentada. Se no seu País a criminalidade é um facto, a venda libre de armas vai torna-lo num verdadeiro Far West de pistoleiros, se se sente bem assim, sobretudo deixe-se estar onde está….. Respeitosamente !
Caro amigo Atento, Obrigado por esse diálogo de alto nível e pela oportunidade de esclarecer a verdadeira realidade do Brasil. Não defendo a venda livre de armas. Defendo o direito de posse de armas para os cidadãos de bem se defenderem dos criminosos portadores de armas ilegais pois eles são os únicos que possuem armas no Brasil. O direito à legítima defesa é algo que não se pode negar a nenhum ser humano…… Naturalmente defendo que se faça seleção rigorosa dos interessados em adquirir armas (inclusive com avaliações psiquiátricas) e não admito a venda descontrolada de armamento para qualquer cidadão. E quanto ao nosso presidente atual, penso que é o mais honesto que tivemos nos últimos 20 anos. O Brasil está quebrado graças à corrupção e roubo desenfreado dos governos anteriores e estamos depositando todas as nossas esperanças em Bolsonaro. Estou à sua disposição para outras perguntas. Um grande abraço.