O homem detido na segunda-feira por suspeita de abusar sexualmente do filho menor numa praia em Tavira foi ouvido em tribunal na terça-feira, tendo ficado com termo de identidade e residência.
O alegado crime foi presenciado por várias pessoas que estavam naquela praia de Tavira, no Algarve, que impediram o suspeito de sair do real até ser detido pelas autoridades. A Polícia Judiciária deteve o homem e recolher formalmente os depoimentos das testemunhas antes de apresentar o detido em tribunal.
Em comunicado divulgado na terça-feira, a Polícia Judiciária indicou que a detenção ocorreu devido a factos que “ocorreram em plena luz do dia, na zona do areal da praia onde se pratica nudismo, tendo sido presenciados por vários naturistas que ali se encontravam, que interpelaram o autor e chamaram as autoridades”.
O homem, de 42 anos e bancário de profissão, foi identificado e detido, “pela presumível autoria de um crime de abuso sexual de crianças agravado”, numa operação que teve o apoio da Polícia Marítima.
O Código Penal prevê que “quem praticar ato sexual de relevo com ou em menor de 14 anos é punido com pena de prisão de um a oito anos” e a pena é agravada “se o ato sexual de relevo consistir em cópula, coito anal, coito oral ou introdução vaginal ou anal de partes do corpo ou objectos”, passando o agente a ser punido com pena de prisão de três a dez anos.
Segundo o Público, o suspeito ficou sujeito a termo de identidade e residência (TIR), a medida de coação menos grave de todas que pode ser aplicada por um juiz, por um procurador ou pelas polícias.
Esta medida é obrigatória sempre que alguém é constituído como arguido. Além da identificação e da indicação da residência, o arguido fica também obrigado a não mudar de residência nem dela se ausentar por mais de cinco dias sem comunicar ao tribunal a nova residência ou o lugar onde possa ser encontrado.
ZAP // Lusa
E com tudo isto o arguido deve ficar em casa onde certamente terá o filho à sua disposição para a continuação dos seus actos criminosos, até onde chega a selvajaria humana e a falta de amor por um filho!