Martin Hunter / EPA
Brenton Tarrant, suspeito da morte de 50 pessoas em duas mesquitas na Nova Zelândia, está na prisão de segurança máxima de Auckland. Agora, apresentou queixa do tratamento lá recebido.
Sem televisão, rádio, jornais e sem visitas autorizadas, Brenton Tarrant apresentou queixa pela forma como é tratado na prisão de Auckland, na Nova Zelândia. De acordo com o Independent, Brenton está em isolamento desde a sua detenção.
Segundo uma fonte citada pelo site neozelandês Stuff, o suspeito dos ataques às mesquitas em Christchurch, apresentou queixa pela falta de acesso a telefonemas e visitas. Segundo a mesma fonte, “Brenton está sob constante observação e isolamento e não tem os típicos direitos mínimos de um prisioneiro”.
Apesar disso, tem direito a usufruir, uma hora por dia, de um quintal do tamanho da sua cela. Por lei, os reclusos têm o “direito mínimo” a três refeições diárias, bebida, exercício físico e lençóis suficientes para “calor, saúde e razoável conforto”.
Os reclusos também têm direito a receber pelo menos uma visita por semana, de pelo menos 30 minutos. Além disso, têm também direito a um telefonema de cinco minutos por semana. Razão pela qual Brenton apresentou uma queixa pela maneiro como é tratado.
No entanto, a Lei Penal de 2004 também declara que esses direitos podem ser retirados “se houver uma emergência na prisão ou se a segurança da mesma estiver ameaçada ou se a saúde e a segurança de qualquer pessoa estiver sob ameaça”.
De acordo com a fonte citada pelo Stuff, o prisioneiro é “diferente de qualquer outra pessoa que lá tem”, mas que no dia-a-dia é complacente. Bill Hodge, especialista em direito na Universidade de Auckland, diz que as acusações de Brenton podem ter fundamento. “A lei aplica-se até mesmo na prisão. Ele merece a proteção dos seus estatutos como qualquer outro prisioneiro”.
Contudo, um porta-voz do Governo neozelandês disse que o recluso “está a ser administrado de acordo com as provisões estabelecidas na Lei Penal de 2004 e nas obrigações internacionais para o tratamento de prisioneiros”.
Na semana passada, o Departamento Penal negou rumores de que o prisioneiro em causa estava apenas a ser vigiado por agentes penitenciários brancos. Brenton Tarrant é acusado de assassinato e aguarda julgamento em tribunal, no dia 5 de abril.
