Mário Cruz / Lusa
O número de apreensões de telemóveis, drogas e armas brancas nas prisões portuguesas caiu em 2018. Ainda assim, foram confiscados 1934 aparelhos, o que dá uma média superior a cinco por dia. Para os guardas prisionais, essa redução deve-se aos novos horários, com menos homens e menos buscas nas prisões.
De acordo com o presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP), Jorge Alves, citado na quarta-feira pelo Público, embora existam “cada vez mais” objetos proibidos dentro das prisões, este decréscimo nas apreensões “não surpreende”. “Há é menos guardas e menos buscas, devido às alterações dos horários de trabalho”, disse.
As apreensões de telemóveis – que vinham a subir desde 2011 – registaram em 2018 o número mais baixo dos últimos três anos: em 2016 foram confiscadas 2094 unidades e, em 2017, 2228.
No entanto, caso se divida o número de reclusos nas prisões portuguesas – 12.875 – pelo número de telemóveis apreendidos em 2018, dá em média um telemóvel por cada sete presos, indica o artigo do Público.
Foram igualmente apreendidos, no ano passado, mais de 10 quilos de haxixe. Esse número está muito perto do confiscado em 2017 (10,4), ano em que deu um salto de 92% em relação ao anterior. As apreensões de cocaína e heroína caíram ligeiramente: 242,74 gramas de heroína e 139,88 gramas de cocaína.
Segundo o relatório do SNCGP a que o Público teve acesso, relativamente às apreensões de armas brancas artesanais, 2018 registou também o número mais baixo dos últimos três anos: 61 em 2016, 73 em 2017 e 54 no ano passado.
Entre os materiais proibidos apreendidos nas cadeias portuguesas, os únicos que subiram em relação a 2017 foram as seringas e agulhas. No primeiro caso passaram de 61 para 74 e no segundo de 127 para 147. Ainda assim são valores inferiores aos de 2016.
“Toda a gente sabe que há cada vez mais material proibido dentro das cadeias. Mas também toda a gente sabe que há cada vez menos guardas de serviço e menos buscas. Tudo isto devido às alterações dos horários de trabalho dos guardas prisionais feitas em janeiro de 2018”, frisou o presidente do SNCGP.
As alterações aos horários foram um dos motivos que levaram os guardas prisionais a realizar várias greves, protestos e vigílias em 2018. Antes de janeiro do ano passado, uma equipa de 40 a 50 guardas, dependendo do estabelecimento prisional, entrava de serviço às 08:00 horas e só deixava o turno 24 horas depois, explicou Jorge Alves.
Com as alterações, dois grupos estão ao serviço entre as 08:00h e as 16:00, sendo depois rendidos por uma equipa até às 00:00 e por outra até às 08:00. No período entre as 16:00 e as 19:00, que coincide com o horário das visitas, alimentação, medicação e entrada dos reclusos nas celas, os guardas têm de estender o seu horário de trabalho através da realização de horas extraordinárias pagas.
“O modelo anterior permitia que os guardas fossem ao longo do dia detetando manhas dos presos desde manhã. Depois do encerramento das celas, às 19:00, eram então feitas buscas e muito material era apreendido. Em janeiro tudo mudou e, à noite, no Estabelecimento Prisional de Lisboa, por exemplo, só ficam 20 homens, que não são suficientes para ocupar os postos, quanto mais fazer buscas”, contou Jorge Alves.
O presidente do SNCGP defende “mais buscas preventivas e não só reativas”, como aconteceu agora na cadeia de Passos de Ferreira. “Se se fizessem mais rusgas como na semana passada, mas preventivas, as pessoas iam ficar surpreendidas com o que se ia encontrar nas prisões”.
Jorge Alves também não ficou surpreendido com os 79 telemóveis encontrados na cadeia de Paços de Ferreira. Revelou que, também na passada semana, no Estabelecimento Prisional (EP) do Monsanto foram apreendidos oito telemóveis a sete reclusos que estavam em regime aberto. Já no EP do Montijo foram encontrados três telemóveis num corredor externo e quatro no telhado, embrulhados em plásticos, que tinham sido arremessados do exterior para o interior da cadeia.
O vídeo divulgado a 09 deste mês, com imagens de uma festa de aniversário no interior cadeia de Paços de Ferreira, filmado pelos reclusos com telemóveis e transmitido em direto no Facebook, mostrou a facilidade com que os reclusos utilizam objetos proibidos no interior das prisões.
Uma busca nesse mesmo estabelecimento prisional, realizada na semana passada, que levou à apreensão de 79 telemóveis, vários tipos de droga e até um alambique.
