Pedro França / Agência Senado
O preço da água pode vir a subir em tempos de seca. As mudanças são propostas pelo regulador do setor e vão entrar em vigor em 2021.
Segundo o Jornal de Notícias, os municípios e as entidades gestoras poderão aumentar a fatura da água e do saneamento em períodos de seca ou em períodos de maior procura. Desta forma, as tarifas poderão ser alteradas em “função do período do ano”, em caso de “escassez de recursos hídricos” ou de “flutuações elevadas da procura de ordem sazonal”.
A medida consta do projeto de regulamento tarifário dos serviços de águas, elaborado pela Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR). O documento está em consulta pública até 15 de março e deverá ser publicado este ano para entrar em vigor em 2021.
Além disso, o documento estabelece que os alojamentos locais e condomínios passarão a pagar mais e os agregados familiares a partir de cinco pessoas vão ter descontos.
A ERSAR prevê ainda tarifas bi-horários: consoante o horário de consumo, os preços serão diferentes. Assim, a água será mais barata quanto menor for a procura. Esta medida será dificultada pela falta de contadores inteligentes, que permitem, além de anotar o volume do consumo, contabilizar a altura do dia em que se consome.
As alterações começaram a ser pensadas após as secas severas que assolaram Portugal em 2017, ano em que durante vários dias consecutivos, os bombeiros abasteceram populações com água transportada por camiões cisterna.
Nessa altura, João Pedro Matos Fernandes, ministro do Ambiente, assegurou que o preço da água não subiria. Agora com as alterações previstas neste documento, as afirmações do governante são contrariadas.
