Tiago Henrique Marques / Lusa
O Ministério da Justiça garante que o novo edifício da PJ ainda não foi formalmente recebido pelo Estado por terem sido detetadas algumas deficiências na obra.
Esta reação do governo surge na sequência da notícia do semanário Sol deste fim de semana que dá conta de que a construção da sede da PJ, em Lisboa, está a ser investigada pelo Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa por suspeitas de burla ao Estado e gestão danosa.
Segundo o jornal, quando em 2014 o edifício foi inaugurado as desconformidades foram elencadas em seis os volumes, que continham 20 mil itens com irregularidades.
Na resposta enviada ao i, o gabinete de Francisca Van Dunem, “a receção definitiva ainda não teve lugar por não ter decorrido o prazo legalmente previsto para esse efeito, nem terem caducado as garantias de boa execução da obra”.
Apesar de a obra não ter ainda sido recebida pelo Estado, é agora mais difícil garantir que as responsabilidades serão assacadas à empresa Opway, dado que esta entretanto faliu. O período que medeia a inauguração e a entrega oficial é uma espécie de momento de teste, em que poderá ser pedida ao empreiteiro a correção de todos os problemas.
A tutela diz ainda que “não foram detetadas irregularidades mas desconformidades pontuais , e apenas no que se refere a equipamentos, entre o previsto no Caderno de Encargos e o fornecido e executado em obra”. Acrescenta ainda que as mesmas “são da inteira responsabilidade do empreiteiro” e que “já foram reclamadas”.
Não comentando se tem ou não conhecimento do inquérito-crime, o gabinete de Francisca Van Dunem lembra que “a partir da receção provisória o IGFEJ comunicou ao empreiteiro a lista de deficiências a corrigir, tendo ao longo do tempo acompanhado a intervenção daquele e insistido pelas correções”.
Já a direção da PJ garante que sempre foi dado o reporte de todas as incorreções: “A Polícia Judiciária que também acompanhou a execução quer da obra quer do projetos, foi ao longo da utilização do edifício, comunicando ao IGFEJ a ocorrência de deficiências de funcionamento e avarias, como é normal em qualquer edifício novo”.
A tutela não revelou qual o valor aproximado das correções que precisam ser feitas.
