João Relvas / Lusa
Um dos problemas prende-se com a falta de data de emissão no documento português
Os portugueses residentes na Alemanha estão a enfrentar dificuldades para se identificarem junto de entidades públicas e privadas alemãs, que recusam reconhecer o Cartão de Cidadão – problema que a embaixada em Berlim está a acompanhar, recomendando aos emigrantes que reclamem.
A viver há mais de quatro anos na capital alemã, Amanda Sá Pereira afirmou à Lusa que deixou de renovar o cartão de cidadão português, depois de ter enfrentado várias dificuldades. Quando mostrava o documento português, tinha de apresentar também “um comprovativo de morada e o documento de registo na cidade”, relatou.
“Os correios não aceitavam” o cartão de cidadão e até para abrir conta num banco ‘online’ precisou de recorrer ao passaporte, afirmou a portuguesa. Hoje, Amanda Sá Pereira diz que apenas usa o passaporte, que “cobre tudo” o que necessita.
Uma das dificuldades prende-se com a ausência de data de emissão no documento de identificação português. “Falava com um funcionário, que depois falava com outro e depois falava com o chefe”, conta Manuel Leitão.
Para Óscar Gaspar, as dificuldades não surgiram só nos correios mas também “para qualquer serviço no banco, na polícia, para fazer a carta de condução internacional, até para a inscrição na ordem dos médicos”.
As entidades públicas ou privadas alemãs respondem quase sempre da mesma forma. “Digo que este é o documento oficial do meu país, pertencemos à comunidade europeia e têm que aceitar o cartão de cidadão como válido. Recuso-me a ir buscar um passaporte ou o documento de registo na cidade”.
Mas este português, há oito anos na Alemanha, garante que o problema quase sempre acaba por se resolver. “É preciso dar-lhes algum tempo e acaba por se solucionar porque a verdade é que não podem sobrepor a lei alemã à nossa”, comentou.
Manuel Leitão já descobriu um ‘truque’ para contornar esta dificuldade. “Aprendi que temos que dizer que à data que está no cartão de cidadão, a data de validade, é preciso subtrair 5 anos para obter a data de emissão”. A trabalhar há uma década em Berlim, o emigrante confessa que já correu vários postos de correios da cidade, mas é “sempre uma grande complicação”.
Em declarações à Lusa, o embaixador de Portugal em Berlim revelou ter conhecimento deste problema e garantiu que “estão a ser realizadas diligências junto das autoridades alemãs que têm manifestado algumas dificuldades em aceitar o cartão de cidadão português como documento de identificação apenas pelo simples facto de nele não constar a data de emissão”.
No caso dos correios, por exemplo, a informação dos responsáveis alemães é a de que existe uma “incompatibilidade do sistema informático”, referiu João Mira Gomes, que adiantou que Portugal tem “pedido que aceitem o cartão e tentem ultrapassar essa dificuldade”.
O diplomata deixou uma recomendação aos cidadãos nacionais. “Expliquem junto das administrações – neste caso dos correios – a especificidade do nosso cartão e, caso o cartão de cidadão não seja aceite, não só informem a embaixada como lavrem uma reclamação junto dessa estação, dessa autoridade ou da administração dos correios”.
“Quando contactamos as entidades alemãs obtemos como resposta que não têm nenhuma reclamação ilustrando essas dificuldades e, portanto, se o cidadão português não reclama na altura, não fica registado esse problema”, alertou Mira Gomes.
Para o embaixador, trata-se de um “problema concreto que pode ser ultrapassado”, sendo “necessário que as autoridades alemãs alterem o programa informático que têm, neste caso concreto nos correios. Mas isso demora tempo”, avisou.
São alemães, sem dados ficam de imediato à rasca. Estes povos são muito eficientes se tudo estiver de acordo com as instruções, caso contrário morrem por inação ou aselhice!
Duas imprecisões na notícia.
1ª – “…que deixou de renovar o cartão de cidadão português,…” … “…apenas usa o passaporte, que “cobre tudo” o que necessita…”
Para emissão do Passaporte Português, é necessário ter Cartão de Cidadão válido.
Se deixou de renovar o cartão de cidadão, não pode pedir a emissão de Passaporte !!!
2ª – O Cartão de Cidadão não tem a data de Emissão impressa mas tem-na inserida no Chip. Basta aceder aos dados que se encontram no Chip que se obtem a data de emissão e a de validade.
Se os alemães não sabem como se faz, temos umas empresas por cá que lhes podem fornecer o serviço e o hardware !!!!
É verdade, a data de emissão está disponível na memória electrónica do cartão, vulgarmente chamada de chip. No entanto existem outros dados relevantes que não estão contemplados no cartão, pelo menos para mim que tenho um leitor básico com o programa disponibilizado pelo estado, como seja a NATURALIDADE e o ESTADO CIVIL, o que já me obrigou a ter que pedir a certidão de nascimento para justificar esses dados porque os notários, os nossos de Portugal, também não têm acesso a esses dados. Penso que esta seja uma falha na elaboração do documento e, porventura, poderão existir outras.
Também tive situação semelhante na Belgica. Ao querer instalar uma operadora de TV+internet em casa, não me reconhecem o cartao. Nem mesmo com o certificado A1 cujo apresenta um número nacional (belga) provisorio.
Por outro lado, este número nacional foi aceite por uma federação desportiva que apenas aceita inscrições com identificação belga.
Só temos sem hesitações de omediato fazr-lhes o mesmo.
Já quando chegar aqui algum governante alemão e segundos depois resolve-se tudo
a diplomacia é ardilosa
Não faças aos outros o que não gostarías que fizessem a ti.
Façam-lhes de imediato o mesmo
está cá um governante façam já o mesmo.A diplomacia resolve de imediato tudo
Os refugiados não precisam de nada para entrar, como são simpáticos ás vezes para agradecer vão esfaqueando e atropelando uns poucos de alemães, tudo numa boa……”vá se lá entender”.
Olá, desculpa a invasão… Mas isso foi em que cidade da Bélgica? Eu vivi lá durante 8 anos e enquanto não tinha a carta belga nunca tive problemas em usar o cartão de cidadão português, até mesmo para abertura de conta bancária.
Na Alemanha só não metem obstáculos a terroristas e subsídio-dependentes. Quem trabalha não tem credibilidade.
Eu continuo a ter dificuldades com o CC não é só a falta da data de emissão como o local, já me recusaram, nos correios, bancos, registos online em empresas, como por exemplo DriveNow American Express etc. inclusive com a polícia, o que me ajudou foi que há 29 anos quando cheguei à Alemanha registei-me com o BI. Em muitos casos exigem um passaporte. Para mim um passaporte é um documento para viajar, e o CC será um documento de identificação, o que aqui se torna difícil, inclusivamente para um novo arrendamento. Nalgumas situações exigem uma prova de residência. Sei de um caso de uma reserva de hotel na Itália, na altura da recepção foi recusada por causa do CC!!!
Reconheçam que é uma falha no CC, e deixem-se de acusar os outros países. Muito formulários têm que ser preenchidos, com os campos de dados pessoais, e quando aparece data e local, eu bem digo para recuarem 5 anos e o local é Lisboa e que tudo se encontra no tal chip. Claro eles acreditam se quiserem.
Se realmente é da UE porque os países não têm todos um leitor de cartões?