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O Governo pretende integrar desempregados na função pública no âmbito de um programa de renovação seletiva de quadros, que implicará a realização de estágios em serviços da Administração Pública central do Estado.
De acordo com uma versão preliminar do Programa Operacional Temático da Inclusão Social e Emprego (POISE), onde o Governo define os eixos estratégicos para investir verbas do Fundo Social Europeu (FSE) entre 2014 e 2020, a administração pública deverá integrar, “de forma sustentada”, desempregados nos seus serviços.
O documento de trabalho, a que agência Lusa teve acesso, tem como primeiro eixo prioritário a promoção da sustentabilidade e da qualidade do emprego e o apoio à mobilidade dos trabalhadores.
Este eixo “tem como principal objetivo apoiar a criação e a manutenção de emprego através de instrumentos orientados para a integração no mercado de trabalho de desempregados e/ou inativos, para a transição para a vida ativa de jovens desempregados e/ou inativos, assim como para a qualificação e prolongamento da vida ativa da população empregada”.
“Também no âmbito da Administração Pública se pretende apoiar a criação de novos empregos, repondo por essa via o nível de tecnicidade das organizações, contrariando a diminuição do número de trabalhadores verificada na sequência da implementação de processos de racionalização de estruturas”, diz o POISE.
O Governo defende a integração definitiva de novos trabalhadores na administração central do Estado, através de um programa de renovação seletiva de quadros, concretizado através do desenvolvimento e implementação de um sistema de recrutamento centralizado.
Este processo incluirá uma fase de estágio em posto de trabalho como forma de facilitar e reforçar a integração do trabalhador na Administração Pública central.
A versão preliminar do POISE, que o Governo enviou aos parceiros sociais, para eventual pronunciamento, não refere, no entanto, o número de pessoas a abranger pelo programa de renovação seletiva de quadros da função pública.
Define como grupos alvo os desempregados, sobretudo os jovens à procura do primeiro emprego ou novo emprego e os desempregados de longa duração.
As zonas Norte, Centro e o Alentejo são os territórios definidos como alvo para este programa.
/Lusa
Primeiro despedem-se funcionários públicos ou criam-se condições para que eles se vão embora (cortes salariais; aumentos de impostos; aumento de horas de trabalho; etc.) e depois? ah, depois, vamos contratar desempregados! Brilhante! só mesmo das cabecinhas desses jotas que por aí abundam que não conhecem outros métodos de seleção para além das cunhas. E que tal uns concursos gerais de admissão, e não apenas para desempregados, com apresentação de documentos e provas ? Percebe-se a ideia: desqualificar a AP. Com FP cada vez mais desqualificados, fica melhor e mais fácil o caminho de alguns políticos que por cá andam a promover os negócios das PPP e de algumas outras privatizações … agora percebemos melhor o que o outro queria dizer: as pessoas estão pior, mas o país está melhor. O bolso deles, oh se está!
Estágios ou exploração?
A FP vai ficar um caos. Despedem-se pessoas com carreira e válidas para entrarem estagiários que, além de explorados, não sabem fazer nada mas que convém mesmo a estes governantes.