A Segurança Social está a acompanhar em conjunto com o Ministério Público alegadas práticas de maus tratos e negligência na Associação de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental, em Alijó, Vila Real, adiantou a entidade.
A TVI divulgou no domingo uma denúncia de uma antiga funcionária da associação sobre alegados maus tratos/negligência às crianças e jovens, com idades compreendidas entre os 18 e os 50 anos. A associação alberga 24 utentes com vários tipos de incapacidades.
Contactada pela agência Lusa, a Segurança Social informou esta segunda-feira que, “apesar das imagens referidas [na reportagem] não terem sido facultadas, o Instituto de Segurança Social tomou de imediato diligências no sentido de apurar a veracidade dos factos relatados e garantir a proteção e bem-estar dos utentes e colaboradores da instituição em causa”.
O Instituto de Segurança Social (ISS) que contactou de “imediato” o Centro Distrital de Segurança Social de Vila Real enviou uma primeira equipa ao Lar Residencial de Alijó bem como uma equipa técnica de verificação rápida da Segurança Social.
“A equipa que se deslocou à Instituição, no dia 27 de janeiro, concluiu que poderia haver alegadas práticas de maus tratos/negligência, pelo que tomou as medidas necessárias no sentido de articular com as autoridades competentes, neste caso o Ministério Público”, é salientado.
Na nota, o ISS realça que nunca tinha sido recebida qualquer denúncia de terceiros e ou reclamação dos legais representantes destes utentes, pela má qualidade dos serviços prestados pela instituição, muito menos de maus tratos, por parte de quem, conhecendo a situação, tinha o dever de a reportar”.
“Sem prejuízo das atribuições que à Segurança Social incumbem, em matéria de acompanhamento e fiscalização das respostas sociais, é importante ter presente que o dever de vigilância sobre as condições de acolhimento destes utentes cabe, em primeira linha, aos familiares dos mesmos, bem como ao pessoal da instituição e a todos os cidadãos e autoridades locais, em geral, que tenham conhecimento de alguma situação anómala”, é referido.
No comunicado, o ISS lembra que as “situações de maus tratos constituem crime público e, por isso mesmo, de denúncia obrigatória”.
“O Instituto da Segurança Social reitera que a sua principal missão é garantir a segurança, o bem-estar, a privacidade e dignidade dos utentes, famílias e colaboradores das instituições. Nesse contexto, no âmbito do plano de ação do Departamento de Fiscalização do ISS,I.P., as denúncias de maus tratos têm tratamento privilegiado e prioritário”, é salientado.
O ISS recorda ainda que durante o ano de 2016 realizou 1.622 ações de fiscalização, no contexto das quais foi ordenado o encerramento de 104 equipamentos, 17 dos quais com caráter de urgência.
// Lusa
