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A crise veio potenciar o negócio ilegal de televisão pirata em Portugal, um sistema que, atualmente, está presente em mais de 220 mil casas e pode valer até cinco anos de prisão.
De acordo com o Jornal de Notícias, existem mais 20 mil casas com TV pirata em Portugal do que existiam em 2014.
Neste negócio ilegal, os consumidores conseguem ter um serviço bastante completo por cerca de 10 euros – sendo que o preço mensal de uma subscrição para ter televisão e Internet ronda os 31,40 euros.
Em Portugal, os utilizadores que distribuam ilegalmente um sinal de TV cometem pelo menos quatro crimes puníveis com penas que podem chegar aos cinco anos de prisão.
Segundo o Correio da Manhã, há mais de uma dezena de processos nos tribunais nacionais contra indivíduos ou grupos organizados que se têm dedicado a este negócio ilegal.
Os indivíduos fornecem acesso a certos canais através de cartões de descodificação de sinal, boxes adulteradas ou através de streaming – emissão através da Internet.
Os crimes em causa, refere o jornal, são os de usurpação e detenção de dispositivos ilícitos, que podem chegar aos três anos de prisão, proteção das medidas tecnológicas, cuja pena máxima é de um ano de prisão e acesso ilegítimo, que pode valer entre um a cinco anos de prisão.
Estima-se que esta atividade ilegal provoque um prejuízo de 600 mil euros por mês às operadoras de TV por subscrição.
Desde o ano passado, quando foi assinado um memorando contra a pirataria e práticas ilegais na Internet, as autoridades já bloquearam cerca de 500 sites de streaming.
“Este processo tem estado a correr muito bem e existe, cada vez mais, um reconhecimento social da importância deste trabalho”, afirmou Carlos Eugénio, diretor-geral do Movimento Cívico AntiPirataria e da Internet, ao CM.
Em março, a Polícia Judiciária concluiu uma investigação iniciada em 2012 por suspeita da prática do crime de burla informática.
O principal suspeito usava um servidor no estrangeiro para difundir serviços televisivos ilegais para outros países, conseguindo obter um rendimento mensal superior a cinco mil euros.
BZR, ZAP
