Proibido fumar ao ar livre em locais para menores

O consumo de tabaco em locais ao ar livre como campos de férias é proibido a partir de segunda-feira, com a entrada em vigor de uma lei apelidada de “tímida” e que alarga o conceito de fumar.

A nova lei foi aprovada pelo Parlamento em junho passado e decorre de uma proposta do Governo, que os deputados modificaram. Com a entrada em vigor no primeiro dia do ano será proibido fumar em locais para menores, ainda que ao ar livre, como campos de férias ou parques infantis.

E a partir da mesma data será também proibido o uso de produtos equiparados a cigarros em locais públicos fechados, porque a legislação equipara aos cigarros tradicionais os cigarros eletrónicos ou novos produtos que produzem aerossóis, vapores, gases ou partículas inaláveis, ou mesmo tabaco de mascar ou inalar.

Com a ausência de legislação, até agora qualquer pessoa podia fumar um cigarro eletrónico ou de tabaco aquecido num hospital ou numa sala de aulas, e essa equiparação é um dos aspetos aplaudidos pela Confederação Portuguesa para a Prevenção do Tabagismo.

“A equivalência dos novos produtos ao tabaco em geral era uma das nossas preocupações. Isso é uma conquista”, disse à Lusa o presidente da Confederação, Emanuel Esteves.

Mas, acrescentou, a lei é demasiado tímida e pouco ambiciosa. Podia “ir-se mais longe na política de preços” e “recuou-se” na proposta inicial do Governo de se proibir fumar nas imediações de locais como escolas e hospitais. “Devia haver uma área de proteção, para evitar que o fumo entre para os estabelecimentos e por uma questão de dar o exemplo”, disse.

Ainda nas palavras de Emanuel Esteves, se é positiva a comparticipação de medicamentos para deixar de fumar, prevista na nova lei, é negativo que se continue a fumar em determinados espaços fechados, ainda que em alguns períodos do dia, porque “devia ser proibido fumar em todos os locais de reunião”.

Emanuel Esteves, médico, alerta ainda para os novos produtos de tabaco, um deles o chamado tabaco aquecido que é vendido em Portugal desde 2015 pela Tabaqueira, da multinacional Philip Morris, apresentado pela empresa como contendo menos 90% a 95% de produtos nocivos.

Questionada pela Lusa sobre a nova lei, fonte oficial da Tabaqueira disse que a lei que entra em vigor na segunda-feira deu “passos tímidos” para reconhecer que os portugueses fumadores merecem ser informados sobre alternativas que apresentam menos riscos.

“É fundamental que os cerca de dois milhões de adultos que, entre nós, continuam a fumar saibam que da Alemanha aos EUA, que da Rússia ao Reino Unido, houve já instituições científicas independentes e credíveis a levarem a cabo uma avaliação substancial dos novos produtos de tabaco e nicotina sem combustão, como o de tabaco aquecido” (o chamado IQOS/HEETS, disse a fonte, acrescentando: “Todos os resultados até agora divulgados apontam para que estes novos produtos, não sendo inócuos, são melhores escolhas que os cigarros”.

A Tabaqueira refere-se a estudos de entidades como o Instituto Federal de Avaliação de Risco da Alemanha, que indica que o tabaco aquecido pode comportar menos riscos para a saúde dos fumadores, ou outro, deste mês, do Comité de Toxicologia do Reino Unido (independente e que aconselha o Governo), segundo o qual o tabaco que é aquecido e não queimado é menos prejudicial.

Num relatório para o Governo britânico, o painel de especialistas disse que as pessoas que utilizam esse novo produto foram expostas a entre 50% e 90% menos produtos químicos nocivos, em comparação com os cigarros tradicionais, embora ainda produza compostos potencialmente prejudiciais.

“Uma coisa é ser menos agressivo, outra é ser inofensivo”, alerta a propósito Emanuel Esteves, que teme que se deturpe a “eventual (porque ainda não provada) menos agressividade” e que se fique com a ideia de que se pode fumar esse produto.

E avisou: “Tem de haver cuidado em marcar claramente aquilo que é menos prejudicial e o que é inofensivo. Haver redução das substâncias cancerígenas não é eliminação dessas substâncias”.

Enquanto a multinacional que vende o tabaco aquecido procura agora nos EUA que o produto seja anunciado como menos nocivo, a fonte da empresa em Portugal ouvida pela Lusa frisa que é essencial que a lei diferencie produtos em função do risco e permita que essa informação chegue aos fumadores de forma clara, fazendo-se “menção ao risco reduzido”.

Aliás, diz ainda, Portugal com esta nova lei “não revelou a mesma abertura” de outros países “em abraçar e encorajar a inovação e a ciência ao serviço da redução do risco em tabaco”.

Ainda que assim seja, contrapõe Emanuel Esteves, esses produtos continuam a ter nicotina, por si só um “agente de perturbações ao nível do sistema nervoso central e cardiovascular”. E conclui: “é como escolher cair de um 100.º andar ou de um 10.º”.

A lei é a partir de segunda-feira um pouco mais restritiva, Emanuel Esteves reconhece-o, mas diz que Portugal devia dar passos maiores.

Afirmando que “há um clima social favorável” e que se podia ter ido mais longe, o médico deixa uma dúvida. Ou uma acusação. “A ideia que temos é que há interesses comerciais que podem dificultar o agilizar de mais medidas”.

// Lusa

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11 COMENTÁRIOS

  1. Não percebo tanto radicalismo contra o tabaco. Já fui grande fumador, deixei de fumar há muitos anos e sinto-me muito melhor mas daí a ser radical contra os fumadores vai um mundo inteiro! Não percebo porque é que estes médicos não são contra a existência de centros onde os seus colegas fornecem metadona a uma série de gente que a única coisa que faz na vida é viver à custa dos outros! O dinheiro que por aqueles centros se gasta dava para melhorar e muito o SNS. Não se refere a isso porque provavelmente é também um dos médicos que vive “muito bem” à custa desse tacho.

    • Ng é radical contra os fumadores…eles quererem fumar ou mandar-se de um prédio abaixo é opção delas, mas desde q isso não ponha em causa a saúde dos outros. Acho que os não fumadores já levaram em demasia com o fumo alheio sem o pedirem.. E verem a saúde delas comprometida por causa dos q decidem fumar. Não me parece que o uso de metadona tenha algo a ver pq não são os consumidores de metadona q matam passivamente os outros como os fumadores. E pode ter certeza q o sns pouparia mts mais milhões s proibisse de vez o tabaco! Os fumadores já tiveram benesses até demais por conta destas leis q n são cumpridas…

  2. E no que refere a Marijuana, é a mesma lei? Ou pode-se fumar à vontade? Já está tão divulgada…..! E as drogas de injecção? Podem ser utilizadas nestes espaços? Vão distribuir lá as seringas? Ou podem-se utilizar as emprestadas? Enfim,… viva a falsidade.

  3. Eu não sou fumador, mas acho exagerados estes radicalismos.
    E se proibissem também a venda e consumo de bebidas alcoólicas, que são responsáveis por muitos desacatos e alguma violência doméstica ? Aproveitavam e proibiam a publicidade da cerveja e o claro patrocínio descarado dos festivais de verão.
    É só uma pequena questão de afrontar a Centralcer e a Super Bock…

    • Os fumadores só se têm a culpar a eles próprios por estas medidas. Tiveram décadas de total liberdade, tempo suficiente para demonstrarem civismo e respeito para com os não-fumadores. Mas não, a maioria dos fumadores optou por demonstrar (salvo raras excepções) que se está a marimbar para o incómodo que causa aos não-fumadores. Ainda me lembro quando se podia fumar nos aviões, nos locais de trabalho (até em salas sem janela), para dar alguns exemplos – salvo raras excepções, ninguém queria saber se havia alguém incomodado com o fumo. Pois agora levam com todas as proibições e mais algumas, porque ficou bem claro que civismo é coisa que não têm. E não fica por aqui. Devia ser proibido fumar em qualquer espaço público, incluindo praias, parques, etc.

  4. Eu se fosse a dizer os sitios que e proibido fumar no Pais onde vivo,voces iam dizer que e uma estupidez,mas estupidez e irmos a uma esplanada e nos estarmos a comer ou a beber,e estarmos a gramar com o fumo que a pessoa que esta na mesa ao lado,esta-se na tintas,e e mais perigoso e quem apanha o fumo do cigarro do que aquele que fuma,que nao tem respeito pelos outros,mas e assim o nosso querido Portugal.

    • Ah?!
      Estupidez também fazer comentários sem conhecer minimamente Portugal!!
      Há anos que é proibido fumar nos restaurantes, etc (ou tem um espaço reservado para tal) e tendo em conta que eu, devido ao trabalho, almoço e janto 90% das vezes em restaurantes (desde o Alto Minho ao Algarve) e não me lembro de alguma vez na minha vida estar a comer e levar com o fumo de cigarros de outros!!
      Mesmo antes de existir qualquer proibição!!
      Portanto, ou só frequenta sítios ranhosos, ou não conhece Portugal!
      E, nesse país onde vive, se as pessoas tivessem respeito pelos outros, não seria necessário haver tantas proibições!..
      Digo eu…
      .
      Em relação a esta nova lei, estou completamente de acordo.

    • Ah?!
      Estupidez também fazer comentários sem conhecer minimamente Portugal!!
      Há anos que é proibido fumar nos restaurantes, etc (ou tem um espaço reservado para tal) e tendo em conta que eu, devido ao trabalho, almoço e janto 90% das vezes em restaurantes (desde o Alto Minho ao Algarve) e não me lembro de alguma vez na minha vida estar a comer e levar com o fumo de cigarros de outros!!
      Mesmo antes de existir qualquer proibição!!
      Portanto, ou só frequenta sítios ranhosos, ou não conhece Portugal!
      E, nesse país onde vive, se as pessoas tivessem respeito pelos outros, não seria necessário haver tantas proibições!..
      Digo eu…
      .
      Em relação a esta nova lei, estou completamente de acordo.

    • Ah?
      Em Portugal há já alguns anos que é proibido fumar nos restaurantes, etc (ou tem um espaço só para fumadores), mas, mesmo antes de existir qualquer lei, eu (que devido ao trabalho passo a vida e almoçar e a jantar em restaurantes desde o Alto Minho ao Algarve), não me lembro de alguma vez na minha vida estar comer e ter “gramado” com fumo de outro fumador!!
      Portanto, ou frequentava lugares muito ranhosos, ou não conhece Portugal!..
      E, se nesse país “civilizado” onde vive, as pessoas tivessem respeito pelas outras, não seria necessário uma lei tão restritiva; não?!
      .
      Em relação a esta nova lei, concordo!!

  5. Eu olho para os comentários e fico estupefacto… ‘radicalismos’ dizem alguns… chamar radicalismo a uma coisa que para qualquer pessoa civilizada é apenas ‘bom senso’, como a proibição de fumar junto a crianças e em parques onde outros usufruem do ar livre e puro… só pode ser a gozar. Nem devia ser preciso proibir uma coisa tão básica como um pai ou uma mãe poderem levar um filho a um parque infantil e não terem que levar com o fumo do tabaco de outros pais que não percebem o que estão a fazer aos outros (além de darem um péssimo exemplo para as crianças).

    Além do mais esquecem-se que todos, repito TODOS nós, pagamos dos nossos impostos para o tratamento de doenças relacionadas com o vício do tabaco de todos os que fumam. E ninguém se queixa por isso, por pagarmos todos pela estupidez e pelo vício de alguns, mas assim que aparece uma proibição elementar e básica, falam em ‘radicalismos’ e perseguição.

    Tenham tino.

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