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Doentes oncológicos vão ter medicamentos para a dor comparticipados a 90%

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Cecília Bastos / USP Imagens

Detalhe de cápsula de fosfoetanolamina, produzida em laboratório do Instituto de Química de São Carlos, em São Paulo, Brasil

Os medicamentos para o tratamento da dor oncológica, moderada a forte, vão passar a ter 90% de comparticipação, graças a um regime excecional de comparticipação, publicado esta quinta-feira em Diário da República.

De acordo com a portaria, é criado um regime excecional de comparticipação nos medicamentos destinados ao tratamento da dor oncológica moderada a forte, que, até agora, estavam incluídos no escalão C do regime geral de ambulatório e tinham uma comparticipação de 37%.

Em causa estão analgésicos estupefacientes, nomeadamente os medicamentos opioides, como Buprenorfina, Fentanilo, Hidromorfa, Tapentadol, Morfina, Oxicodona e Oxicodona+Naxolona, quando receitados para o tratamento da dor oncológica moderada a forte.

“Tratando-se de medicamentos indispensáveis ao tratamento da dor oncológica moderada a forte cuja prevalência, por motivos de saúde pública, importa reduzir, é necessário facilitar o acesso dos doentes a esta terapêutica, promovendo a equidade e universalidade do tratamento da dor, e contribuir para uma melhoria significativa da qualidade de vida dos doentes oncológicos”, lê-se na portaria.

No documento está também estabelecido que para o doente ter acesso a esta comparticipação, o médico que prescreve tem de mencionar expressamente a portaria na receita. A portaria entra em vigor no início de janeiro.

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2 Comments

  1. Cada vez conclúo mais que este povo não vale nada.
    No governo anterior tinham comparticipação de 37%, agora passou para 90% e mesmo assim criticam. Só me apetece dizer palavrões. Sinceramente!
    Muita gentinha que andava a bater palmas a Passos Coelho e á sua austeridade, que massacrou milhões de portugueses, fundamentalmente de classe média e pobre, pelos vistos alguns andavam contentes, com estes aumentou-se a comparticipação, fundamental para este tipo de doentes, e ainda criticam. Porra! Haja paciência! Dá mesmo vontade é de nem fazer nada.

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