Vaticano dá bênção a casais do mesmo sexo, mas ainda é contra. O que fez Francisco?

Esta é a primeira vez que a Igreja esclarece de modo explícito a possibilidade de bênção a casais homossexuais. A nova orientação, no entanto, ainda manifesta a oposição do Vaticano ao casamento entre pessoas do mesmo sexo no contexto religioso.

Numa decisão histórica, o Vaticano aprovou oficialmente esta segunda-feira a bênção a casais homossexuais ou em “situação irregular”, ou seja, aqueles que não estão casados canonicamente pela Igreja. Contudo, a decisão não implica que a Igreja Católica apoie o casamento homossexual.

Segundo o Vaticano, a nova norma indica que, perante um pedido de duas pessoas para serem abençoadas, mesmo que a sua condição de casal seja “irregular” perante a Igreja Católica, será possível conceder-lhes a bênção, mas sem que este gesto contenha elementos semelhantes a um rito matrimonial.

A autorização está incluída no texto Fiducia supplicans sobre o significado pastoral das bênçãos, divulgado pelo Dicastério para a Doutrina da Fé e aprovado pelo Papa Francisco. A bênção autorizada pelo Vaticano a casais homossexuais é considerada “espontânea”, assemelhando-se a gestos de devoção popular, e não uma bênção ritual ou litúrgica, como a do matrimónio.

De acordo com o Vaticano, esta poderá ser antecedida por uma “breve oração” na qual o sacerdote pode pedir pelos abençoados “paz, saúde, espírito de paciência, diálogo e ajuda mútua”.

Apesar de não ser reconhecida pela Santa Sé, a bênção a casais homossexuais já era praticada por alguns padres, por exemplo, na Bélgica e na Alemanha.

Por outro lado, com a nova decisão, os padres poderão recusar-se a realizar o ritual, mas estarão proibidos de impedir “a entrada (em igrejas) de pessoas em qualquer situação em que busquem a ajuda de Deus através de uma simples bênção”.

Casamento entre o mesmo sexo é permitido?

O documento esclarece que a possibilidade de bênção não está relacionada com o sacramento do matrimónio, que continua a ser proibido no contexto religioso da Igreja Católica para pessoas do mesmo sexo e para casais em que um dos membros já tenha casado na igreja e se tenha divorciado.

A declaração desta segunda-feira esclarece que continuam “inadmissíveis ritos e orações que possam criar confusão entre o que constitui o matrimónio” e “o que lhe é contrário”, com o objetivo de evitar reconhecer de alguma forma “como matrimónio algo que não o é”.

Além disso, o texto reafirma que, de acordo com a “doutrina católica perene”, apenas as relações sexuais no âmbito do casamento entre um homem e uma mulher são consideradas lícitas.

É importante salientar que o documento refere-se às normas da Igreja Católica, não sendo aplicáveis a outras religiões nem no âmbito civil, que segue as leis de cada país.

Onde pode ser realizada esta bênção?

O documento também explica que, no ato da bênção a casais homossexuais ou a casais “irregulares”, o que é abençoado é o casal, e não a união entre eles. No entanto, a relação legítima entre as duas pessoas também é abençoada.

O Vaticano esclarece que, para evitar “qualquer forma de confusão e escândalo”, essa bênção “nunca será realizada simultaneamente aos ritos civis de união ou mesmo em conexão com eles”. Além disso, indumentárias, gestos e palavras próprias de um casamento também não devem ser incluídos.

Assim, a bênção pode ocorrer, por exemplo, numa visita a um santuário, num encontro com um sacerdote, numa oração recitada em grupo ou durante uma peregrinação.

A bênção é inédita?

Esta é a primeira vez que a Igreja Católica se pronuncia de forma tão explícita sobre o assunto, que gera tensões dentro da instituição devido à forte oposição do setor mais conservador.

A declaração do Vaticano surge seis semanas após o encerramento da assembleia geral do Sínodo para o Futuro da Igreja Católica, uma reunião mundial consultiva, durante a qual bispos, mulheres e leigos debateram temas sociais como a acolhida a pessoas LGBTQ+ e o casamento de divorciados, algo também não permitido pelo Vaticano (na Igreja Católica, um novo matrimónio religioso só é permitido em caso de viuvez e em algumas outras situações muito específicas).

Em 2021, o Vaticano reiterou que considerava a homossexualidade um “pecado” e confirmou a impossibilidade de os casais homossexuais receberem o sagrado matrimónio — decisão que não é alterada agora.

Desde que assumiu o papado em 2013, Francisco tem enfatizado a importância de uma igreja “aberta a todos” e tomado várias medidas que provocaram a ira dos conservadores. Em fevereiro, declarou que “a criminalização dos homossexuais é uma injustiça” e “um pecado” que “não se deve ignorar”.

Na ocasião, Francisco reafirmou o que já havia dito anteriormente: “Se uma pessoa é homossexual e crente, quem sou eu para julgá-la?” Em janeiro, já havia afirmado que as leis que criminalizam a homossexualidade são injustas e que “ser homossexual não é um crime […], mas é um pecado”.