UE avisa EUA que vai impor tarifas se não houver acordo sobre ajudas à aviação

A União Europeia (UE), que na terça-feira foi autorizada pela Organização Mundial do Comércio (OMC) a avançar com tarifas retaliatórias de 3,4 mil milhões de euros contra os Estados Unidos (EUA), avisou que o irá fazer se não acordarem sobre ajudas à aviação.

“A UE voltará imediatamente a envolver-se com os EUA de uma forma positiva e construtiva para decidir sobre os próximos passos”, afirmou o vice-presidente executivo da Comissão Europeia com a pasta do Comércio, Valdis Dombrovskis, numa publicação no Twitter, noticiou a agência Lusa.

Reagindo à decisão divulgada na terça-feira pela OMC, que autorizou a UE a adotar tarifas retaliatórias de 3,4 mil milhões de euros contra os EUA no caso que opõe os dois blocos por ajudas diretas à aviação, Valdis Dombrovskis insistiu que Bruxelas prefere “um acordo negociado” sobre este tipo de apoios. Mas deixou um aviso à administração norte-americana: “Caso isso não aconteça, seremos forçados a defender os nossos interesses e a responder de forma proporcional”.

Em causa está a disputa comercial entre Washington e Bruxelas por causa de ajudas públicas à aviação norte-americana (Boeing) e europeia (Airbus), que já dura há vários anos, e no âmbito da qual a OMC já declarou como culpados tanto os EUA como a UE.

Numa decisão publicada na terça-feira, o órgão de apelação da OMC determinou que “a UE pode solicitar autorização para adotar contramedidas em relação aos Estados Unidos a um nível não superior, no total, a quatro mil milhões de dólares [cerca de 3,4 mil milhões de euros]”, segundo o documento publicado na página da internet da instituição.

Nesse documento, o órgão de apelação da OMC justificou que o montante total destas tarifas retaliatórias que a UE pode agora adotar é “proporcional ao grau e natureza dos efeitos adversos” das ajudas públicas dos EUA à Boeing. E nesse acórdão favorável à UE, a OMC precisou, ainda, que essas contramedidas contra os EUA podem traduzir-se na “suspensão de concessões pautais e outras obrigações” nomeadamente relativas a uma “lista de produtos norte-americanos a ser definida oportunamente”.

Em outubro passado, a OMC decidiu a favor dos EUA e autorizou o país a aplicar tarifas adicionais de 7,5 mil milhões de dólares (quase sete mil milhões de euros) a produtos europeus, em retaliação pelas ajudas da UE à fabricante francesa de aeronaves, a Airbus. Essa foi a sanção mais pesada alguma vez imposta por aquela organização.

Entretanto, em dezembro passado, os juízes da OMC defenderam que estas tarifas adicionais deviam ser reduzidas em cerca de dois mil milhões de dólares para perto de cinco mil milhões de dólares. Com esta permissão, os EUA adotaram taxas aduaneiras de 10% na aeronáutica e de 25% na agricultura.

Em retaliação, Bruxelas avisou logo que iria adotar medidas semelhantes quando tivesse “luz verde” da OMC – o que aconteceu esta terça-feira – já que Washington também foi considerado culpado por apoiar a Boeing.

// Lusa

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