Trump quer restabelecer sanções ao Irão. ONU rejeita apoiar posição norte-americana

O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, disse que somente apoiará a restituição de sanções ao Irão, exigidas pelos Estados Unidos (EUA), se receber luz verde do Conselho de Segurança.

Numa carta dirigida ao presidente do conselho, divulgada no domingo pela Associated Press e citada pelo Washington Post, Guterres disse não estar certo sobre o pedido de ‘snapback’ do secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, relativamente à resolução que consagrou o acordo nuclear de 2015 entre o Irão e seis potências mundiais.

O ‘snapback’ é um mecanismo baseado numa interpretação jurídica contestada, através do qual os EUA querem invocar o estatuto de Estado parte do acordo, conhecido como Plano de Ação Global Conjunto (JCPOA), do qual se retiraram unilateralmente em 2018.

A administração Trump declarou no sábado que todas as sanções da ONU contra o Irão foram restauradas, uma medida que a maioria do países indica ser ilegal. O anúncio surgiu um mês paós Pompeo ter notificado o conselho de que o governo estava a preparar o ‘snapback’ devido ao facto de o Irão não estar a cumprir com o acordo.

Contudo, a maioria dos membros do Conselho de Segurança, composto por 15 nações, considera ilegal a postura dos EUA, apontando para a Resolução 2231, através da qual somente os “participantes do JCPOA” pode acionar o mecanismo de ‘snapback’.

Na carta, Guterres referiu que “o Conselho de Segurança não tomou nenhuma ação após o receber da carta do secretário de estado dos EUA”. A maioria dos membros escreveu ao presidente do conselho, “informando que a carta não constituía uma notificação” de que o ‘snapback’ foi acionado.

O Secretariado da ONU, chefiado por Guterres, fornece apoio ao Conselho de Segurança na implementação de sanções, incluindo o estabelecimento de comités e painéis de especialistas para monitorizar a sua implementação, juntamente com informações sobre a natureza dessas obrigações e os países que compõem essas listas.

Guterres sublinhou que a ONU não tomará ação alguma “enquanto aguarda o esclarecimento do Conselho de Segurança” sobre a restauração das sanções.

Críticas sobre a posição dos EUA têm surgido por parte da China e da Rússia. Além disso, na sexta-feira, numa carta enviada ao presidente do Conselho de Segurança, a Grã-Bretanha, a França e a Alemanha – três países europeus que permanecem comprometidos com o acordo – disseram a medida não tem efeito legal.

O embaixador adjunto da Rússia nas Nações Unidas, Dmitry Polyanskiy, declarou que os EUA se sentem isolados. “É muito doloroso ver como um grande país se humilha assim, se opõe no seu delírio obstinado a outros membros da Conselho de Segurança da ONU”, escreveu no Twitter.

O chefe da política externa da União Europeia, Josep Borrell, que coordena a Comissão Conjunta do JCPOA, reiterou que os EUA não podem ser considerado “um estado participante do JCPOA e não podem iniciar o processo de restabelecimento de sanções da ONU”. As sanções continuam suspensas, reteirou.

“O anúncio unilateral dos EUA sobre o retorno das sanções da ONU ao Irão é desprovido de qualquer efeito jurídico, político ou prático. É hora de acabar com o drama político dos EUA”, afirmou por sua vez o representante chinês nas Nações Unidas.

No sábado, o Irão endereçou uma carta ao Conselho de Segurança, na qual frisou que a posição dos EUA “é nula e sem efeito, não tem legitimidade e efeito legal e, portanto, é completamente inaceitável”.

A Casa Branca planeia emitir uma ordem executiva explicando como os EUA aplicarão as sanções, e os departamentos de Estado e do Tesouro devem delinear como os indivíduos e as empresas estrangeiras serão penalizadas, lê-se no Washington Post.

“Os EUA esperam que os estados membros das Nações Unidas cumpram integralmente a obrigação de implementar essas medidas”, disse Pompeo. Se não cumprirem, continuou, os EUA estão preparados para usar “as autoridades nacionais para impor consequências” e “garantir que o Irão não colha os benefícios da atividade proibida pela ONU”.

Ainda não está claro como o Governo norte-americano responderá ao ser ignorado, especialmente pelos aliados europeus, que prometeram manter o acordo nuclear. Uma rejeição total da posição dos EUA poderia afastar ainda mais a administração Trump da comunidade internacional.