Tribunal confirma incapacidade de centenário que se casou com empregada em Bragança

Nicolas Fuentes / Flickr

O centenário milionário de Bragança que se casou com uma empregada em maio, dois meses antes de morrer, estava incapaz de tomar decisões, indica uma sentença judicial datada desta segunda-feira, a que a Lusa teve acesso.

A decisão do tribunal refere-se ao processo de interdição desencadeado em 2016 por três dos quatro filhos. Conclui que “estão reunidos os pressupostos para que fosse decretada a interdição”, fixando a data da incapacidade “em outubro de 2011”, seis anos antes do casamento.

Com a morte do idoso, entretanto ocorrida, a interdição não se aplica, mas a decisão pode produzir efeitos em outras ações judiciais em curso e servir de fundamento para a anulação do casamento e do testamento, além dos movimentos financeiros realizados através de procuração.

O caso foi conhecido em maio, depois de Rita Monteiro, de 52 anos, se ter casado com o idoso de 101 anos, Francisco Marcolino, para quem trabalhava há cerca de 30 anos.

Três dos quatro filhos do homem avançaram com uma ação judicial a pedir a anulação do casamento, alegando que o pai “praticou aqueles atos em estado de demência, anomalia psíquica e incapacidade”.

Antes, já tinham desencadeado a ação de interdição, em que a filha foi nomeada tutora, que foi agora decidida e que os filhos vão juntar como mais um fundamento ao processo de pedido de anulação do casamento, como indicaram à Lusa.

O centenário vivia com a empregada em Parada, uma aldeia do concelho de Bragança, e tinha uma fortuna avaliada judicialmente em cerca de dois milhões de euros, em bens e propriedades.

Os filhos alegam que a empregada queria ser herdeira e que se o pai quisesse casar com a mulher que foi contratada pela família há mais de 30 anos, “tê-lo-ia feito enquanto estava capaz” e não depois de se encontrar dependente.

Nas poucas explicações públicas dadas, a visada tem afirmado que se estivesse interessada na herança, tinha-se “casado há 20 ou 30 anos” e que se casou nestas circunstâncias porque os filhos lhe queriam tirar o pai. Relativamente aos bem e dinheiro, diz que tinha acesso e era ela que “estava entregue a tudo”.

O casamento foi celebrado a 4 de maio no Registo Civil de Ribeira de Pena, a mais de 150 quilómetros de Bragança, depois de uma alegada primeira tentativa recusada no Registo Civil de Mogadouro, a 80 quilómetros de onde residem, segundo contou à Lusa o filho, Manuel Marcolino Jesus. O idoso morreu dois meses depois, em julho.

Os contestatários dizem que a empregada começou a apoderar-se de tudo desde que o pai ficou incapaz, há cerca de cinco anos, e que “desde essa altura faltam, só numa conta (bancária), mais de 319 mil euros e mais de 200 mil, noutra”.

Em tribunal decorrem ainda processos contra a empregada por abuso de confiança.

A funcionária do registo civil de Ribeira de Pena que realizou o casamento foi alvo de um inquérito disciplinar, entretanto arquivado, decisão da qual os filhos do idoso recorreram. Simultaneamente avançaram com um processo-crime contra a mesma por desobediência qualificada.

// Lusa

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