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O Conselho Soberano, a mais alta autoridade do Sudão, aprovou a criminalização da mutilação genital feminina (MGF), uma prática muito antiga que continua generalizada no país, anunciou o Ministério da Justiça.
O Conselho Soberano, composto por civis, incluindo mulheres e pessoal militar, aprovou uma série de leis, incluindo uma que criminaliza a mutilação genital feminina, uma prática “que viola a dignidade da mulher“, de acordo com a declaração.
Em maio, o governo aprovou uma emenda ao Código Penal que torna os autores da excisão puníveis com até três anos de prisão e uma multa. “A mutilação genital feminina é agora considerada crime” e “qualquer pessoa que a pratique será condenada a uma pena até três anos de prisão”, de acordo com a nova legislação.
A clínica ou local onde a mutilação ocorrer incorre na possibilidade de ser fechada.
O anúncio surge mais de um ano após a queda do regime de Omar al-Bashir, em abril de 2019, sob pressão de uma revolta popular. O antigo autocrata, que permaneceu à frente do país durante 30 anos após um golpe de Estado apoiado por islamitas, tinha rejeitado uma lei contra a circuncisão feminina em 2015.
As próprias mulheres sudanesas desempenharam um papel de liderança na revolta que, após a queda de al-Bashir, agora na prisão, levou à formação de um governo de transição em agosto de 2019. Mesmo antes de ter sido promulgada, a emenda tinha já sido bem recebida pelas organizações de direitos humanos.
No Sudão, o corte genital feminino, que pode ser fatal em alguns casos, ainda é visto como um rito de passagem e quase nove em cada 10 mulheres foram submetidas a esta prática, de acordo com as Nações Unidas.
A mutilação genital feminina é ainda praticada em vários países de África, Médio Oriente e Ásia, especialmente nas zonas rurais.
ZAP // Lusa
