Pelo menos é essa a proposta da Iniciativa Liberal: subsistema público e vários privados, cobertura nacional e sem custos extra para utentes.
O Serviço Nacional de Saúde (SNS) está em “colapso”, já “não serve” para os portugueses e, por isso, a Iniciativa Liberal (IL) quer um novo sistema em Portugal.
Chama-se Sistema Universal de Acesso à Saúde, ou SUA-Saúde. Terá um subsistema público e vários privados, cobertura nacional e sem custos extra para utentes.
“Este sistema é de facto universal, ninguém pode ser excluído, nenhum subsistema pode recusar as pessoas por nenhuma razão. E, ao contrário do sistema atual, este permite que as pessoas tenham mesmo acesso à saúde”, disse João Cotrim Figueiredo no Observador.
João Cotrim Figueiredo, antigo líder do partido, é também uma espécie de porta-voz desta proposta.
E admite que o Estado pode pagar mais por este serviço do que pelo SNS – desde que os portugueses tenham melhores serviços de saúde. “Se é um melhor sistema de saúde é natural que custe mais.”
O SNS seria integrado neste novo sistema. O SUA-Saúde teria subsistemas e prestadores dos sectores público (o próprio SNS), privado (aberto e concorrencial), social e cooperativo. Seriam assinados contratos ou convenções. O Estado só iria intervir se algo falhasse, se alguma necessidade não fosse coberta.
Em princípio, o modelo ideal teria um subsistema público e três privados. E cada subsistema teria de cobrir todo o território nacional e cobrir as patologias e terapias que o actual SNS cobre.
Os portugueses iriam aderir, livremente, a um subsistema durante um ano e, depois desse período, poderiam escolher outro.
Cada subsistema iria disponibilizar “pacotes de coberturas adicionais, aos quais os aderentes poderão livremente escolher aderir mediante o pagamento ao subsistema de contribuição adicional”, explicou Cotrim Figueiredo.
O preço seria o mesmo. Em todos os subsistemas de saúde. O acesso ao sector privado não seria mais caro do que no público. O Estado pagaria a cada subsistema exactamente o mesmo por cada acto médico equivalente.
Os subsistemas seriam financiados por dotações do Orçamento do Estado, para ninguém ser excluído.
Como aumentar receitas? Mais utentes, mais actos médicos, mais pagamentos. E cada subsistema quereria agradar a cada utente porque sabe que este pode mudar no final de um ano de adesão.
Todos os subsistemas também teriam igual acesso aos prestadores públicos e, assim, todos os cidadãos teriam acesso aos mesmos cuidados de saúde.
Neste modelo, o Estado seria o regulador. “Independente e dotado de recursos”, com autoridade para acreditar os subsistemas e prestadores de saúde.
O SUA-Saúde, defende a Iniciativa Liberal, também deve ter um Registo de Saúde Electrónico Universal. Os sistemas teriam acesso aos registos de saúde dos cidadãos, independentemente do local escolhido para consultas e/ou tratamentos.
As taxas moderadoras seriam “definidas com base proporcional sobre o rendimento e podendo ser diferenciadas conforme os prestadores”. E não devem financiar o sistema de saúde.
