António Pedro Santos / Lusa
Os 33 países — inclusive Portugal — respondem na tarde desta quarta-feira, em Estrasburgo, pela queixa individual que pode mudar o futuro da ação climática.
Um grupo de seis jovens ativistas portugueses está na vanguarda de um processo histórico ligado ao ambiente que pode alterar o rumo europeu na luta contra as alterações climáticas.
Esta quarta-feira, já decorre no Tribunal Europeu de Direitos Humanos, desde as 14h30, a apreciação da queixa que, sendo aceite, pode criar jurisprudência que obrigue os Estados europeus a tomarem mais medidas para impedir o aquecimento global — nomeadamente medidas que politicamente não estão previstas para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa.
Os seis jovens, com idades entre os 11 e os 24 anos (André, Catarina, Cláudia, Mariana, Martim e Sofia) argumentam que os 33 países, Portugal incluído, não estão a tomar as medidas necessárias para que o aquecimento global não ultrapasse os 1,5 graus Celsius em relação à época pré-industrial, um dos objetivos do Acordo de Paris sobre o clima, de 2015.
Os jovens salientam que as alterações climáticas estão a causar tempestades muito fortes no inverno e que no verão o aumento da temperatura causa mais incêndios. Os 33 países estão a responder em Estrasburgo pela queixa individual.
Dizem ainda que sofrem de ansiedade causada pelas catástrofes naturais e pela perspetiva de um futuro assim e que os países não estão a cumprir os artigos do “direito à vida” e do “direito ao respeito pela vida privada e familiar”, da Convenção dos Direitos Humanos.
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— ECHR CEDH (@ECHR_CEDH) September 27, 2023
“Tudo o que alegam está não só suportado em ampla evidência científica como é repetidamente ecoado nas posições políticas, com maior ou menor intensidade, de vários dos governos dos Estados que são demandados no processo, a começar pelo português”, diz a investigadora científica Teresa Violante em artigo de opinião do Expresso sobre o processo, considerado prioritário, apresentado em 2020.
TEDH já decidiu antes a favor dos queixosos
De acordo com uma investigação da organização internacional “Save the Children” uma criança nascida em 2020 sofrerá, em média, quase sete vezes mais ondas de calor durante a sua vida do que a geração dos seus avós.
Os direitos das crianças devem ser protegidos imediatamente, dada a ameaça sistémica que as alterações climáticas representam e o seu grave impacto em todas as crianças, diz a organização em comunicado.
Recorrer aos tribunais a propósito da inação dos países em relação às alterações climáticas é cada vez mais frequente, indica um relatório recente da ONU, segundo o qual em dezembro passado havia 2.180 casos relacionados com o clima apresentados em 65 entidades, incluindo tribunais internacionais, regionais e nacionais, e outros como tribunais de arbitragem. Em 2017 tinham sido apresentados 884 casos e em 2020 1.550. Os casos mais do que duplicaram em cinco anos.
Crianças e jovens, grupos de mulheres, comunidades locais e povos indígenas são alguns dos proponentes. Também estão a surgir, diz-se no relatório, ações contra empresas.
Não seria a primeira vez que o TEDH decide em favor dos queixosos em questões relativas ao ambiente. E o que ficar decidido pode vir a servir de jurisprudência a outros casos deste género.
ZAP // Lusa
Bravas crianças que lutam por um futuro que a minha geração e as anteriores não lhes soubemos proporcionar!
As maionetes de Soros fazem e são pagas para desempenharem seus papeis. Clima hoje gera muito dinheiro para o filho de Soros e para Gates.
ze tuga,
Estou contigo, nessa das marionetas dos que mencionaste, mas e onde deixaste o sistemas político, financeiro, jurídico, informacional, educacional e de saúde, que também são lacaios dos que nem aparecem no palco.
“Não olhem para a cortina nem para quem está por detrás dela” Feiticeiro de Oz
Bem ….há um sem duvida , bem Português que defende os Carvalhos ! . Hilariante Foto !
Tens toda a razão. Do programa H.A. A. R. P. é proibido falar. E nos chemtrails tampouco. Tardará muito em vermo-nos livres dos milhões de idiotas e preguiçosos que querem viver bem sem traballhar? Na lista incluo também os parasitas idos banqueiros, conhecidos como “inversores”