SEF com 18 casos de exploração de imigrantes na agricultura na região Oeste

Mário Cruz / Lusa

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) tem em investigação 18 casos associados a auxílio à imigração ilegal, angariação de mão-de-obra ilegal e tráfico de pessoas em explorações agrícolas da região Oeste desde 2017.

Questionado pela agência Lusa, o SEF indicou que, desde 2020, foram instaurados 18 inquéritos – quatro a decorrer -, remetidos cinco ao Ministério Público (MP) com proposta de acusação, quatro arquivados e um deu lugar a julgamento com condenação dos arguidos e quatro foram considerados inconclusivos, podendo ser arquivados.

Cinco dos inquéritos são em Torres Vedras, o concelho da região Oeste com maior número de casos, dos quais dois estão em curso e três foram remetidos ao MP para acusação, sendo um deles por associação de auxílio à imigração ilegal, outro de tráfico de pessoas para exploração laboral e um por auxílio à imigração ilegal.

Seguem-se Alenquer (3), Lourinhã (2), Nazaré (2), Rio Maior (2), Alcobaça (1), Bombarral (1), Cadaval (1) e Caldas da Rainha (1).

No âmbito dos inquéritos, os trabalhadores estrangeiros são, sobretudo, angariados por empresas de trabalho temporário, fundadas e geridas por cidadãos estrangeiros, que os recrutam, prometendo transporte, alojamento, alimentação, um bom salário e direito a horário de trabalho, subsídio de alimentação, folgas e férias, referiu o SEF.

Contudo, são alojados em casas arrendadas pelos empregadores, nas proximidades das explorações agrícolas, sem as condições mínimas de higiene e salubridade, vivendo em sobrelotação.

Segundo o SEF, “ficam na total dependência dos angariadores”, muitas vezes até na alimentação, e são-lhes exigidas “avultadas quantias relativas à acomodação, alimentação, transporte, gás, água e eletricidade, com desconto direto nos vencimentos”.

Na maior parte dos casos pagam também ao angariador pela emissão dos contratos de trabalho, inscrição na segurança social e respetivas prestações mensais que, na maior parte das vezes, são fictícias.

O vencimento é calculado à hora de trabalho, excluindo os períodos em que as condições climatéricas não permitam a sua prestação efetiva, não há respeito pelo horário e não há direito a folgas, férias, subsídio de alimentação ou seguro de saúde.

De acordo com o SEF, o perfil do trabalhador estrangeiro que vem trabalhar na agricultura tem mudado ao longo dos anos. Entre os anos 2000 e 2013, eram sobretudo imigrantes oriundos da Europa de Leste, como moldavos, ucranianos e romenos, e da América do Sul, nomeadamente brasileiros.

Desde 2014, começaram a surgir trabalhadores de países do continente asiático, sobretudo Vietname e Tailândia, ganhando maior expressão desde 2017 com maior número de nacionalidades e passando a abranger a Índia, Nepal, Bangladesh e Paquistão.

// Lusa

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1 COMENTÁRIO

  1. acho curioso um pais com tanto desempregado ,que quer trabalhar e contratam estrangeiros .em aguns paises provavelmente chamariam isto que se passa em portugal de trafico de carne humana ou escravatura dissimulada, estas empresas candidatas ao rotulo de MAFIAS ,Deveriam ser Bem INVESTIGADAS

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