Salário de Centeno definido sem reunião da Comissão de Vencimentos

Mário Cruz / Lusa

O ex-ministro das Finanças e governador do Banco de Portugal, Mário Centeno

O salário de Mário Centeno enquanto governador do Banco de Portugal (BdP) é igual ao do seu antecessor, Carlos Costa, visto que a comissão que define esse valor não se reúne há pelo menos dez anos, apurou o Expresso junto de várias fontes ligadas ao supervisor.

De acordo com o semanário, o salário de Centeno ficou estabelecido sem nova decisão da Comissão de Vencimentos, com o supervisor a considerar que a mesma só se deve reunir se houver mudanças, embora a lei aponte para uma periodicidade anual.

Todos os anos, o Ministério das Finanças devia apontar um nome para presidir à Comissão de Vencimentos – ou o próprio ministro ou um seu representante – e a comissão dois – o presidente do Conselho de Auditoria e um ex-governador. Segundo o Expresso, a formação desta comissão não é executada desde 2009.

Questionados sobre a comissão, tanto o Ministério das Finanças como o BdP não responderam. Centeno, indagado como ex-ministro das Finanças, não explicou por que não constituiu a comissão quando estava no Governo.

Em 2020, quando Costa saiu da liderança do BdP e entrou Centeno, o salário mensal do governador era de 16.926,82 euros brutos, de 15.868,90 euros para o vice-governador e de 14.810,98 euros para os administradores, valores que se mantêm desde 2017.

Quando houve variações nos salários, estas foram definidas pela própria administração do BdP, como em 2012, quando os membros abdicaram dos subsídios de férias e de Natal por conta da intervenção da troika. A administração de Costa foi recuperando esse corte ao longo do tempo, até 2017. Assim, os membros da administração de Centeno ganham menos do que os que fizeram parte da administração de Vítor Constâncio.

  Taísa Pagno //

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