Sacos de plástico com os dias contados

A Comissão Europeia adotou hoje uma proposta que obriga os Estados-Membros a reduzirem a utilização de sacos de plástico leves, deixando aos países a escolha das medidas para resolver “um problema ambiental muito grave” e com expressão em Portugal.

De acordo com a proposta de Bruxelas, os Estados-Membros podem escolher as medidas que considerem mais adequadas, incluindo a aplicação de taxas, o estabelecimento de metas nacionais de redução ou uma proibição, sob certas condições, mas são obrigados a desenvolver medidas para reduzir “a utilização de sacos de plástico com uma espessura inferior a 50 mícrones, na medida em que estes são reutilizados menos frequentemente do que os sacos de plástico mais espessos”.

Segundo estimativas da Comissão, em 2010 cada cidadão da UE terá utilizado cerca de 198 sacos de plástico, a grande maioria dos quais sacos de plástico leves raramente reutilizados, sendo que a utilização varia muito entre os Estados-membros, que varia entre os quatro sacos na Dinamarca e na Finlândia e 466 sacos na Polónia, Portugal e Eslováquia.

A Comissão lembra que os sacos de plástico leves são muitas vezes utilizados apenas uma vez, mas podem permanecer no ambiente durante centenas de anos, muitas vezes sob a forma de partículas microscópicas nocivas consabidamente perigosas, sobretudo para a vida marinha.

“Estamos a tomar medidas para resolver um problema ambiental muito grave e com grande visibilidade. Todos os anos, mais de 8 mil milhões de sacos de plástico vão para o lixo na Europa, provocando elevados danos ambientais. Alguns Estados-Membros já alcançaram grandes resultados na redução do uso de sacos de plástico. Se outros Estados-Membros seguissem este exemplo, poderíamos reduzir a atual utilização global na União Europeia até 80 %”, declarou hoje o comissário responsável pelo Ambiente, Janez Potocnik.

De acordo com Bruxelas, a proposta hoje adotada aperfeiçoa a atual legislação relativa a embalagens e resíduos de embalagens ao acrescentar dois elementos: a obrigatoriedade de os Estados-membros adotarem medidas, e a possibilidade de tais medidas poderem incluir a utilização de instrumentos económicos, tais como aplicação de taxas, estabelecimento de metas nacionais de redução e restrições de comercialização, desde que sujeitas às regras do mercado interno.

/Lusa