Câmara Municipal de Setúbal
Presidente da Câmara Municipal de Setúbal continua a tentar encontrar uma solução. Não há apartamentos T1 disponíveis.
O presidente da Câmara de Setúbal revelou esta quinta-feira que os últimos 31 moradores da Quinta da Parvoíce aguardam há um ano por alojamento temporário, mas afirmou-se confiante numa solução rápida para o problema.
“Estamos a tentar encontrar uma solução coletiva, em termos de espaço, para estas 31 pessoas”, disse André Martins (CDU), esclarecendo que os moradores em causa vivem sozinhos, o que significa que todos os outros moradores, que viviam integrados em agregados familiares, já terão sido temporariamente realojados.
De acordo com o autarca setubalense, a Câmara Municipal, tal como o IHRU (Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana) e o Ministério da Habitação, está a trabalhar no sentido de dar resposta às necessidades de alojamento destas 31 pessoas, para se proceder à demolição das barracas da Quinta da Parvoíce o mais rapidamente possível, mas não tem sido fácil encontrar alternativas.
“É um problema que se arrasta há mais de um ano. Isto tem a ver com o compromisso que a Câmara Municipal estabeleceu com o IHRU, que se comprometeu a pagar os custos da habitação para esses moradores que deveriam ser colocados em habitações de tipologia T1 durante o processo de transição, até que se faça a nova construção”, disse o presidente da Câmara de Setúbal, que falava no período de antes da ordem do dia na sessão pública da câmara de Setúbal.
“Nós sabemos que os custos dos T1 aumentaram substancialmente. Não há (apartamentos de tipologia) T1. A Câmara de Setúbal, que ficou com este `menino nos braços´, tem feito tudo o que está ao seu alcance para encontrar soluções”, acrescentou André Martins.
De acordo com o autarca, o objetivo das entidades envolvidas no processo — autarquia, IHRU e Ministério da Habitação – é proceder ao realojamento daqueles 31 moradores e avançar rapidamente com a demolição das barracas e com o processo para a construção de novas casas naquele espaço.
Segundo André Martins, numa visita efetuada ao local com o ministra da Habitação, “ficou clara a determinação do Ministério da Habitação e do IRU, no sentido de se avançar rapidamente com o realojamento dos 31 residentes que permanecem na Quinta da Parvoíce, de se proceder às demolições e avançar com os concursos para a construção de novos fogos naquele espaço, parte dos quais serão da IHRU e outros do município sadino.
Para dar resposta ao problema da falta de habitação condigna e a preços acessíveis no concelho de Setúbal, a Câmara Municipal aprovou, em dezembro do ano passado, um concurso público de 36,6 milhões de euros para reabilitação de 455 fogos no Bairro da Bela Vista.
Dois meses antes, em outubro de 2022, a autarquia sadina tinha já aprovado a abertura de um outro concurso público de 10,6 milhões de euros para reabilitação de 38 edifícios do Bairro da Alameda das Palmeiras, também na zona da Bela Vista.
No final de 2021, a Câmara de Setúbal anunciou um investimento global de 297 milhões de euros na construção/reabilitação de 3.722 fogos até 2030, no âmbito da Estratégia Local de Habitação, com o apoio financeiro do PRR, Plano de Recuperação e Resiliência.
Além da construção de um total de 538 novos fogos, para renda apoiada e reduzida, está prevista a reabilitação de 1.875 fogos municipais e de 1.274 fogos de propriedade privada, em intervenções que abrangem um total de 414 edifícios.
// Lusa
