Fiscalização de ciganos, Ministério da Família e fim do IMI. O programa do Chega, que vai “orgulhosamente só” a eleições

“Contra o socialismo”, o Chega apresentou o seu programa eleitoral, propondo entre outras coisas a fiscalização de ciganos, a criação do Ministério da Família e o fim do IMI.

Gabriel Mithá Ribeiro, coordenador do programa eleitoral do Chega apresentou o documento e assume que o partido vai “orgulhosamente só” às próximas eleições legislativas de 30 de janeiro.

“Por um novo regime democrático: Deus, Pátria, Família e Trabalho”, lê-se no documento, que volta a evocar o lema salazarista que já tinha proferido anteriormente.

O programa apresentado esta quinta-feira tem oito páginas e 14 pontos onde se abordam várias áreas. Em cada ponto, o partido começa com a frase: “Contra o socialismo”. O programa repete de forma recorrente que o Chega é a “direita de direita”.

Uma taxa única de IRS, a prisão perpétua, a introdução de quotas de imigrantes ou uma pensão mínima garantida são algumas das medidas, citadas pelo Diário de Notícias.

Outras medidas apresentadas oralmente por André Ventura, Mithá Ribeiro e Pedro Arroja são ainda mais disruptivas, como o fim do IMI, a fiscalização da comunidade cigana ou a redução de ministérios e do número de deputados.

“Nós vamos para eleições orgulhosamente sós porque estamos solitários no campo político reformista da direita, o único que garante a consolidação e renovação da nossa democracia”, disse Mithá Ribeiro, voltando a evocar Salazar.

A 18 de fevereiro de 1965, num discurso sobre a guerra colonial e a falta de apoio dos seus aliados, António de Oliveira Salazar proferiu uma expressão que ficou célebre quando disse que os soldados portugueses combatiam “orgulhosamente sós”.

Quanto à fiscalização mais apertada da comunidade cigana, o coordenador do programa do Chega disse que “a questão das minorias continua a ser relevante, não porque são minorias, mas porque a discriminação positiva tem sido nefasta para a maioria da população”.

De acordo com o Chega, os portugueses são “humilhados” no “seu território ancestral, por um regime político violador do direito inalienável de protegerem a dignidade da sua identidade nacional e da sua história secular”.

No campo da justiça, o partido de André Ventura propõe aumentar “as penas para o dobro na grande maioria dos crimes envolvidos por corrupção” e as “molduras penais máximas dos crimes de abusos sexuais de menores e nos crimes de violação”.

Além disso, defende “o retorno da prisão perpétua em Portugal” para “alguns crimes de homicídio, terrorismo e crimes sexuais”.

Quanto à reforma mínima garantida, esta seria equivalente ao salário mínimo nacional, que em 2022 será de 705 euros.

“O Estado português, governado pelo Chega, nunca viverá acima das suas possibilidades. (…) Isso significa, em termos macroeconómicos, que não haverá mais défices”, lê-se no programa eleitoral.

Segundo o Expresso, o partido propõe diminuir o peso do Estado na economia, através da redução dos impostos e da despesa pública, e implementar uma taxa única de IRS, “com um patamar de isenção”. Contudo, não é referido qualquer patamar a partir do qual deva ser pago o imposto.

Face à proposta do fim do Imposto Municipal Sobre Imóveis (IMI), Ventura diz que “se um dia António Guterres disse que a Sisa era o imposto mais estúpido do mundo, podemos dizer hoje que o IMI é o imposto mais estúpido do mundo”.

Assim como já tinha vindo a referir no passado, o Chega clama uma reforma do sistema educativo, de forma a retomar a “autoridade das escolas e dos professores”.

A redução de ministério, deputados, vereadores e deputados municipais proposta pelo Chega levaria à diminuição de “45% no número de cargos políticos em Portugal”.

Ventura abordou ainda o tema da imigração, propondo a criação de quotas, para que Portugal selecione “imigrantes com determinada formação, como médicos e enfermeiros”.

O partido de extrema-direita propõe a criação do Ministério da Família, com o objetivo de assegurar “a reconstrução moral, cívica, cultural ou económica da família nas diversas áreas da governação”. A promoção da natalidade, a liberdade da educação ou a proteção do património familiar são algumas das funções deste ministério.